O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promoveu, em setembro, a Semana da Criança e do Adolescente em Pindamonhangaba, mobilizando instituições e diferentes segmentos da sociedade em torno da valorização e da garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba participou ativamente da programação, apresentando, no dia 26 de setembro, as ações desenvolvidas pelos Grêmios Estudantis das escolas da região. Com o tema “O ECA na Escola: como o Grêmio Estudantil tem articulado os direitos e deveres dos estudantes?”, a iniciativa destacou o protagonismo juvenil e a relevância do espaço escolar como ambiente de exercício da cidadania.
Durante o encontro, foram expostos trabalhos realizados nas unidades escolares, como painéis temáticos, oficinas e conferências, organizados a partir dos eixos centrais do ECA: direito à vida e à saúde; liberdade, respeito e dignidade; convivência familiar e comunitária; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização e proteção ao trabalho; papel do Estado e da sociedade na defesa desses direitos.
Três escolas se destacaram de maneira especial, contribuindo para o sucesso das atividades e para a valorização do protagonismo estudantil:
- EE Professor Mário Bulcão Giudice – responsável pelo acolhimento dos participantes, garantiu integração e bem-estar desde o início do evento.
- EE Professor José Wadie Milad – apresentou uma peça teatral inspirada na Turma da Mônica, que encantou o público e estimulou reflexões sobre valores essenciais como respeito, solidariedade e cidadania. Na narrativa, os personagens descobrem que Cascão está vendendo doces para ajudar a família. Ao encontrarem o ECA, compreendem que o lugar da criança é na escola e, ao dialogarem com o pai de Cascão, conseguem garantir seus direitos. A releitura evidenciou como a arte pode ser uma poderosa ferramenta pedagógica.
- EE Ryoiti Yassuda – apresentou o Projeto Adolescer Responsável – A importância de os adolescentes conhecerem seus direitos e deveres, desenvolvido pela vice-diretora Gisele de Fátima Zalder Eiras Corrêa. Voltado às primeiras séries do Novo Ensino Médio, o projeto promove rodas de conversa a partir de materiais preparados com os principais pontos legais que envolvem a adolescência.
A proposta busca ampliar o conhecimento dos jovens, fortalecendo a consciência cidadã e incentivando o equilíbrio entre direitos e deveres. A gestora destacou que o acesso à informação é o primeiro passo para a cidadania: ao compreender seus direitos, os adolescentes reconhecem garantias fundamentais como educação, saúde, lazer, cultura, liberdade de expressão e convivência familiar e comunitária. Da mesma forma, ao assumir seus deveres, desenvolvem valores como respeito, responsabilidade, solidariedade e ética. Assim, tornam-se protagonistas na construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Além do ECA, legislações como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e tratados internacionais reforçam a proteção integral e o papel transformador da juventude.
A participação articulada dessas escolas, marcada pela criatividade, pelo engajamento coletivo e pelo protagonismo juvenil, inspirou as demais unidades a fortalecerem práticas educativas que respeitam e valorizam os direitos das crianças e adolescentes.
A Semana da Criança e do Adolescente consolidou-se, portanto, como um espaço de reflexão, troca de experiências e valorização da juventude, reafirmando a importância da união entre poder público, escola e sociedade civil na construção de uma comunidade mais justa, inclusiva e democrática.
