Dirigentes municipais de cultura do Estado estiveram em reunião nesta quarta-feira (6) na sede da Secretaria Estadual de Cultura, com o representante do Ministério da Cultura, Alessandro Azevedo, e com a secretária Estadual de Cultura, Economia e Indústrias Criativas. O município de Pindamonhangaba foi representado pelo secretário de Cultura e Turismo, Alcemir Palma.
A finalidade da reunião foi discutir alternativas para que os municípios habilitados pelo MINC possam ser contemplados com a construção do Programa ‘Céu da Cultura’. Pindamonhangaba é uma das cidades habilitadas para concorrer ao processo de seleção junto ao Novo PAC, para a construção de um Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU).
Segundo o secretário Alcemir, “ficou acertado que será elaborada uma carta assinada por todos os dirigentes, incluindo a Secretária, a ser enviada ao MINC, buscando uma solução para que os municípios possam ser atendidos. O Governo estadual não aderiu por motivos técnicos, e a reunião teve o objetivo de ouvir as explicações e tentar identificar possíveis caminhos“, esclareceu.
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto deste ano, prevê investimentos de R$ 240 bilhões em recursos públicos federais para os próximos quatro anos. Deste montante, R$1,3 bilhão será destinado para o desenvolvimento de ações e projetos do Ministério da Cultura (MinC).
O Programa Céu da Cultura, com previsão de investimentos de R$ 500 milhões, será contemplado com a construção de 250 novos espaços de vivência cultural em todas as regiões do Brasil. Além disso, outros R$ 10 milhões serão destinados para a reforma e conclusão de 26 espaços já existentes.
Conforme o projeto, esses espaços serão construídos principalmente em áreas de vulnerabilidade social, visando promover a integração entre cultura, esporte, lazer, formação e produção criativa, inclusão social, inclusão digital, mobilização popular, prevenção à violência e saúde. Dados oficiais demonstram que áreas com os espaços do ‘Céu da Cultura’ apresentam significativa redução nos índices de violência e evasão escolar.
