Uma comissão de moradores do Bairro Goiabal foi recebida na manhã desta terça-feira (4) pelo prefeito Dr. Isael Domingues para atualização das informações sobre o processo de regularização fundiária do bairro e sobre o início das obras de pavimentação asfáltica no bairro. O encontro contou ainda com a participação do secretário municipal de Habitação Francisco César e outros assessores.
O bairro do Goiabal existe há mais de 40 anos e atualmente conta com mais de 600 propriedades que nunca foram regularizadas, o que inviabiliza a implantação de melhorias urbanas e viárias como rede de drenagem, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica.
Ao iniciar o encontro, o prefeito possibilitou a cada morador que relatasse as principais reinvindicações, e de forma organizada, os munícipes solicitaram uma prestação de contas sobre o processo de regularização fundiária e ações urbanísticas que o bairro carece.
Para o presidente da Associação de Moradores, Marcio Alexandre da Silva, o encontro foi produtivo e satisfatório. “O prefeito nos atendeu prontamente e nos deu total atenção explicando que a legalização está em andamento, chegando quase na etapa final. Foi falado também sobre o asfalto, que nós precisamos muito, mas ele explicou que o asfalto depende da legalização. Legalização saindo, o asfalto sairá”, afirmou Márcio.
A Prefeitura de Pindamonhangaba iniciou oficialmente o processo de regularização do bairro em 2020, quando o ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) assumiu o contrato. Em virtude da pandemia da Covid, os trabalhos foram prejudicados pois necessitavam da entrega de documentação e levantamento topográfico no bairro.
“Com todo o trabalho realizado pelo ITESP, coleta de documentos, levantamentos e medições, tivemos ainda as orientações desse instituto quanto a apontamentos na primeira versão do projeto urbanístico. Com isso, o ITESP pode agora produzir os materiais técnicos para dar entrada no Cartório de Imóveis de Pinda”, explicou o prefeito.
Segundo as previsões do ITESP, ainda neste ano será possível iniciar pelo menos em algumas partes do bairro o parcelamento com registro e possivelmente até a entrega dos primeiros títulos que trarão segurança jurídica para os proprietários e valorização para seus imóveis.
“São duas frentes de trabalho. Uma da Prefeitura atuando no cronograma de obras e estudo de desconformidade urbanística e a outra frente com o ITESP produzindo material técnico, planta, memorial descritivo e fazendo a análise de cadastro. A equipe do ITESP continua indo no bairro, atendendo os moradores e atualizando documentos. O trabalho não parou nem um minuto e é prioridade total na nossa gestão”, afirmou o prefeito.
Pavimentação asfáltica – O prefeito Dr. Isael afirmou que vem trabalhando com captação de recursos e toda equipe da Secretaria de Obras e Planejamento está empenhada em iniciar um processo licitatório para execução da obra, assim que o Cartório de Imóveis oficializar a legalização do bairro.
“Temos emendas de recursos viabilizadas por deputados parceiros que possibilitarão iniciar o asfalto nas principais avenidas do bairro. Enquanto isso não acontece, a ideia é aplicar um adensador de solo, primeiramente como experiência no trecho de terra da avenida dos Cedros, que atua como supressor de poeira e de lama”, explicou o prefeito.
Segundo a Prefeitura, o produto será aplicado em um trecho aproximado de 1,5 quilômetro em forma de teste e a preparação do solo vai ser uma escalificação com auto niveladora, gradiamento e aplicação do produto através de caminhão pipa. “É como se fosse um processo de incorporação, compactação e a laminação com a finalização do rolo de chapa, com a expectativa de agregar o solo, evitando que tenha permeação da água e formação de lama, bem como elimina a formação de poeira”, afirmou o diretor de Manutenção Rural, Thiago Gonçalves.
