A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habitação, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, vai realizar a entrega de títulos de legitimação fundiária aos moradores do Loteamento Queiroz, dando continuidade ao processo de regularização aguardado há anos. A ação faz parte do programa ‘Cidade Legal’Z, em parceria com a Secretaria de Habitação do município.
A entrega vai acontecer neste sábado (10), às 10 horas, na rua Otávio Botan, na altura do número 15. Na ocasião também haverá plantão de esclarecimentos sobre a regularização dos demais imóveis do Loteamento Queiroz.
Regularização
Os documentos de regularização foram oficialmente entregues ao prefeito de Pindamonhangaba, Ricardo Piorino, no fim de abril, em um evento promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo. Agora, com a matrícula-mãe registrada, que consolida a regularização dos imóveis, cada morador receberá sua matrícula individualizada.
“O Loteamento do Queiroz foi um dos grandes compromissos que assumi ainda quando era vice-prefeito, juntamente com o prefeito Dr. Isael, e hoje posso dizer com orgulho: promessa feita, promessa cumprida. A matrícula-mãe está em nossas mãos e agora vamos iniciar a entrega da documentação individualizada a cada família”, destacou o prefeito Ricardo Piorino.
A regularização fundiária no Queiroz é resultado de um trabalho técnico, jurídico e social que envolveu análise urbanística, avaliação ambiental, diagnóstico de infraestrutura e articulações junto ao Cartório com os proprietários da área, mediado pelo Ministério Público.
O secretário de Habitação, Francisco César ‘Chicão’, destacou que “a entrega dos títulos representa dignidade e segurança jurídica às famílias”. Já o secretário adjunto, Rogério Paiva, completou com “é uma conquista que reafirma nosso compromisso com o desenvolvimento justo e inclusivo”.
