O prefeito Dr. Isael Domingues teve uma semana agitada em Brasília, cumprindo uma agenda de trabalho importante. Durante sua estadia na capital federal, ele participou de encontros e audiências tanto no Governo Federal quanto no Congresso Nacional.
Um dos compromissos do prefeito foi sua participação na mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), onde foram discutidas soluções para enfrentar a queda de receitas e de repasses financeiros aos municípios, bem como estratégias para alcançar resultados positivos.
Entre as alternativas discutidas, destacou-se o avanço do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que busca compensar as perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e antecipar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), previsto para 2024. O projeto foi aprovado pelo Senado e agora aguarda sanção do Executivo.
O prefeito esteve acompanhado pelo Secretário de Finanças e Orçamento, Cláudio Marcelo de Godoy Fonseca, pelo vereador Magrão, pelo Secretário de Direitos Humanos João Carlos Salgado e pelo Diretor Administrativo da Santa Casa, Luciano Nascimento.
Segundo o prefeito, os números indicam uma queda na arrecadação, o que representa um desafio em um momento em que Pindamonhangaba estava experimentando um crescimento médio de 20% nos últimos anos. Essa desaceleração pode impactar novos investimentos no município.
As autoridades de Pindamonhangaba também se reuniram com prefeitos do Vale do Paraíba no Gabinete da Vice-Presidência, onde foram recebidos pelo assessor Gustavo Guimarães.
No Congresso Nacional, o prefeito visitou o gabinete do Deputado Federal Cezinha de Madureira, discutindo recursos financeiros para a área da saúde e para a Santa Casa de Misericórdia. Dr. Isael e sua comitiva também estiveram no gabinete do Deputado Federal Márcio Alvino, onde trataram de emendas orçamentárias federais para o município.
Outro encontro significativo foi com o prefeito de Campina do Monte Alegre (SP), Tiago do Zé Dito, que é o primeiro prefeito com paralisia cerebral no Brasil. Dr. Isael e o Secretário de Direitos Humanos João Carlos o convidaram para participar da Conferência da Pessoa com Deficiência, que em breve será realizada no município.
