A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, está organizando duas Audiências Públicas com o intuito de discutir políticas ambientais e o novo código municipal de limpeza. As sessões estão agendadas para os dias 3 e 10 de abril, na Câmara dos Vereadores, às 17 horas, e serão abertas à população.
As audiências serão uma oportunidade para a população esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões e observações sobre as propostas das minutas elaboradas para os temas, que podem ser encontradas através no site da prefeitura.
A Secretaria de Meio Ambiente destaca a importância dessas iniciativas, que visam preencher lacunas legais e estabelecer diretrizes claras para a gestão de resíduos, fiscalização ambiental e outras questões cruciais para a preservação do ecossistema.
Para facilitar a participação, também foi disponibilizado um formulário online onde os cidadãos podem contribuir com suas ideias.
Durante as audiências, os participantes terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e propor alterações aos textos apresentados, onde a comunidade poderá se envolver ativamente no processo de tomada de decisões relacionadas ao meio ambiente e à limpeza urbana.
O chefe da divisão de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Alcineu de Souza Junior, destacou que, “o morador de Pindamonhangaba pode manifestar sua preocupação com o futuro ambiental da cidade. Deste modo, é importante que a população participe e discuta o tema. O envolvimento da população pode fazer a diferença na construção de um ambiente.”