Com o objetivo de reduzir os focos de dengue no município e acelerar a limpeza em terrenos particulares, a Prefeitura de Pindamonhangaba notificou 16.728 proprietários de terrenos e imóveis sem construção e está contratando emergencialmente os serviços de limpeza em áreas particulares.
A Prefeitura vem realizando através de várias frentes de trabalho a limpeza no espaço público e conscientizando os proprietários de imóveis particulares sobre a importância da manutenção de terrenos limpos, bem cuidados e com o mato aparado, para evitar o surgimento de focos do mosquito.
“Considerando a situação de emergência e alerta epidemiológico em razão da dengue que assola todo o Brasil, Pinda também sente os reflexos e em três meses já vivemos um recorde histórico com mais de 8 mil casos e seis óbitos, um aumento de cerca de 3.000% em relação ao ano passado. Sabemos que terrenos sujos, com material inservível, são ambientes favoráveis para proliferação do mosquito da dengue e queremos reduzir esses criadouros”, justificou o prefeito Dr. Isael.
Segundo a Prefeitura, o número de reclamações sobre limpeza em terrenos particulares aumentou consideravelmente neste ano. “Somente na plataforma digital E-Ouve da nossa Ouvidoria Municipal o aumento registrado foi de 49%. Nos três primeiros meses do ano passado foram 388 denúncias e neste ano saltou para 577 registros, demonstrando a necessidade de ação mais eficaz”, afirmou o Ouvidor Municipal Evandro Gomes.
Pindamonhangaba tem atualmente mais de 16.728 terrenos particulares sem construção civil, além de imóveis com edificações em estado de abandono, passíveis de notificação a seus proprietários ou responsáveis quando os mesmos não estiverem limpos ou servindo de depósito para descarte irregular.
Através do edital nº 50/2024, publicado no jornal oficial do município no último dia 27 de março, todos os proprietários foram notificados para realizarem a limpeza de suas propriedades. De acordo com a legislação em vigor, o proprietário tem o prazo de sete dias para realizar a limpeza, podendo informar o município, com registro de fotos comprovando a regularização.
Após a notificação para limpeza de área particular, caso o proprietário não regularize a limpeza, o município aplicará multa conforme a metragem de cada terreno, podendo variar de R$ 623,20 (para imóveis de até 250m²) até R$ 4.985,60 (para terreno acima de 20 mil m²).
Posteriormente, para sanar o problema a legislação permite ao município realizar a limpeza do imóvel repassando ao proprietário o pagamento de uma taxa. Para agilizar esse processo a Prefeitura está finalizando a contratação emergencial de uma empresa especializada para realizar a limpeza, com investimentos previstos em torno de R$ 4 milhões.
A empresa realizará serviços de roçada manual e mecânica, bem como remoção de resíduos verdes resultantes e entulhos existentes em áreas privadas (terrenos sujos de propriedade particular), além da limpeza de calçadas aos arredores dos terrenos.
“Estamos numa luta árdua para atender toda essa demanda e com o aumento das notificações e a ausência de recursos materiais e humanos, o município não tem como executar com rapidez e eficácia a limpeza desses terrenos e por essa razão estamos realizando essa contratação para dar qualidade à limpeza, principalmente nos bairros que apresentam o maior número de registros de dengue”, justificou o diretor do Departamento de Serviços Públicos, Nilton Carlos Eugênio.
