O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, disse na quarta-feira, 13, que os aposentados por invalidez que têm a partir de 60 anos vão escapar da revisão dos benefícios por incapacidade.
“Não há porque convocá-los se eles podem auferir o mesmo benefício de outra forma”, afirmou. A metade dos 3,2 milhões de aposentados por invalidez no País têm mais de 60 anos. A estimativa do governo é cortar 150 mil desses benefícios com a revisão. O gasto mensal para bancar essas aposentadorias por invalidez é de R$ 3,6 bilhões.
O governo do presidente em exercício, Michel Temer, também anunciou, na semana passada, a revisão de auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas). As perícias devem começar em agosto. O governo tem um mês para normatizar como se dará a convocação e o atendimento dessas revisões.
“O objetivo não é prejudicar ninguém. Vamos fazer de forma muito criteriosa, para buscar apenas os gargalos, aqueles em que há indícios de irregularidades. Todo cidadão brasileiro que merece o benefício terá o direito preservado”, afirmou Gadelha. Segundo ele, a convocação será feita por carta pelos Correios. “Não é preciso que as pessoas procurem uma agência do INSS neste momento”, explicou.
Bônus
O governo vai pagar um bônus de R$ 60 por atendimento para os peritos do instituto que aderirem ao processo de revisão dos benefícios. Em dois anos, período estimado para a revisão de todos os benefícios, devem ser gastos R$ 50 milhões com os bônus aos peritos.
O INSS tem 4 mil desses profissionais na ativa, segundo Francisco Cardoso, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANP). Ele estima que 80% do quadro deve aderir ao processo de revisão. Cada perito faz, em média, 15 atendimentos por dia. Para aderir à revisão e ganhar o bônus, os médicos do INSS devem manter o mesmo número de atendimento e fazer de três a quatro atendimentos de revisão dos benefícios por incapacidade “Não adianta cobrir um santo e descobrir o outro”, disse Gadelha.
Atualmente, a fila para a concessão do auxílio-doença é de 45 dias, segundo Cardoso. Esse tempo médio de espera para o agendamento já chegou a 90 dias no período da greve, mas o ideal é que não passe de um mês. O presidente da ANP estima em seis meses a um ano o prazo para colocar em dia os atendimentos que ficaram represados no período de quase 140 dias de paralisação encerrado em janeiro deste ano.
O governo estima que a revisão desses benefícios vá gerar uma economia de R$ 6 bilhões por ano. No caso do auxílio-doença, a previsão é de cortar 30% dos benefícios concedidos acima de dois anos. Em relação ao benefício de assistência continuada, a economia deve ser de R$ 800 milhões com a retirada de 2% dos benefícios.
São 4,3 milhões de pessoas que recebem o benefício dado a idosos e deficientes com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. O custo estimado para este ano é de R$ 45 bilhões.
