Com 3 projetos relacionados na Ordem do Dia e mais 2 inclusões, os vereadores de Pindamonhangaba se reuniram nesta segunda-feira, dia 23 de outubro, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” e realizaram a 37ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores. Na oportunidade, 10 parlamentares estavam presentes e foi registrada, por motivo de saúde, a ausência do vereador Herivelto dos Santos Moraes – Herivelto Vela.
Além dos projetos apreciados, a reunião oficial teve a votação e aprovação de requerimentos, indicações e moções.
Corrida Pinda Skate – Push Race
Após a aprovação dos requerimentos, o plenário iniciou as deliberações da noite com a votação do Projeto de Lei nº 149/2023, do vereador Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola, que “Inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos Tradicionais do município a Corrida Pinda Skate – Push Race”. Com 9 votos favoráveis, o projeto foi aprovado.
Com a aprovação do projeto, a “Corrida Pinda Skate – Push Race”, será realizada, anualmente, em maio e em agosto nas ruas do centro da cidade de Pindamonhangaba sempre com a largada na Praça do Cruzeiro. De acordo com o autor do projeto, “a Corrida Pinda Skate – Push Race foi criada em 2014 com o objetivo de reunir atletas de Pindamonhangaba e do Vale do Paraíba e é realizado pela Produtora Super Super Session, contando com o apoio de diversos empresários do ramo. O Push Race é uma nova modalidade de prática de skate e longboards, onde o skatista baseia-se apenas em remadas e que, como em qualquer prova de velocidade, vence quem cruzar a linha de chegada em primeiro”.
Doação de Sangue
O Projeto de Lei nº 195/2023, de autoria do vereador Pastor Marco Mayor, que “Institui o mês “Junho Vermelho” dedicado ao incentivo à doação de sangue e dá outras providências” foi o próximo a ser discutido e analisado pelos vereadores. Após a votação, o documento foi aprovado pelo plenário por unanimidade.
O vereador Marco Mayor explica que “o projeto visa a conscientização bem como o despertar da população, entidades privadas e meios a ns a propaganda de incentivo à doação de sangue procurando promover a ação de ‘doar vida’ por meio da doação de sangue”. Segundo ele, “esse mês foi escolhido por ser um período comumente com baixo índice de doações. Com a chegada do inverno, muitas pessoas se tornam inaptas para doar devido à maior incidência de infecções respiratórias, além de esse mês coincidir com o período de férias escolares e, consequentemente, de viagens familiares”.
Galeria Lilás
O último item da Ordem do Dia que foi apreciado pelos parlamentares foi o Projeto de Resolução nº 09/2023, de autoria da vereadora Regina Célia Daniel Santos – Regininha, que “Denomina a Galeria Lilás da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba”. Por votação unânime, o projeto foi aprovado. A Galeria Lilás da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba receberá a denominação de “MARIA DO CARMO SANTOS GOMES”.
Inclusões
Com as assinaturas regimentais e os trâmites internos, o plenário decidiu pela inclusão de 2 projetos para análise e votação. O primeiro foi o Projeto de Lei nº 35/2022 que “Denomina de Paulo Roberto de Oliveira Costa “PAULO PIÓ”, o cemitério municipal de Moreira César”. O documento foi aprovado por 9 votos favoráveis.
O outro projeto incluído foi o PL nº 194/2023, do Poder Executivo, que “Autoriza o pagamento de auxílio financeiro para custeio de moradia e alimentação do Programa “Mais Médicos”, e dá outras providências”. O projeto foi aprovado por 9 votos. Desta forma, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, foi autorizado a conceder, mensalmente, a Bolsa Auxílio Moradia de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) e a Bolsa Auxílio Alimentação no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Os benefícios terão vigência enquanto o médico vinculado ao Programa atuar no município de Pindamonhangaba e será reajustado, anualmente, no mesmo período e índice de reajuste dos salários dos servidores públicos municipais.
