A Câmara de Pindamonhangaba realiza na próxima segunda-feira, dia 06 de novembro, a partir das 19 horas, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira”, uma Audiência Pública com a participação de representantes da EDP São Paulo Distribuidora de Energia para discutir e debater diversos problemas como as reiteradas quedas de energia elétrica nas zonas urbana e rural do município. Além da EDP foram convidados membros do Poder Executivo, lideranças de bairro, profissionais que atuam nesta área e a comunidade em geral.
Segundo o Presidente da Câmara, vereador Norberto Moraes, a finalidade da reunião é discutir os transtornos ocasionados pelas reiteradas interrupções do fornecimento de energia elétrica pela EDP, suas causas, consequências e os eventuais prejuízos causados por este crucial problema.
A EDP atua em transmissão, comercialização e serviços de energia e atende 1,8 milhão de clientes de 28 municípios do Estado de São Paulo, nas regiões do Alto Tietê e do Vale do Paraíba, inclusive, Pindamonhangaba. “As quedas constantes de energia em todo o município se agravaram com as chuvas que têm assolado Pinda. A população tem sofrido com as quedas constantes do fornecimento desse serviço público. Comprovadamente alguns bairros estão sendo mais afetados e precisamos identificar o motivo e solucionar a causa. Todos que pagam o preço merecem um serviço de qualidade. Não é a primeira vez que nos reunimos com a EDP para solicitar a resolução do problema. Inclusive, agora, com o aumento da tarifa, conforme divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, precisamos de um serviço melhor”, esclarece o Presidente, vereador Norberto Moraes.
Nesta Audiência Pública estão previstas as participações de representantes da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pindamonhangaba), do Ministério Público, do Procon, de Secretarias que integram o Executivo da cidade, de membros da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), Aneel, entre outros.
Conforme o Regimento Interno da Casa, as audiências públicas são reuniões realizadas pelas comissões com a participação de cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis para instruir a análise de alguma proposição em tramitação na Câmara ou para tratar de questão de interesse público relevante que esteja dentro dos temas reservados para a comissão.
Para que a comunidade possa participar ativamente do evento, basta comparecer à Câmara e se inscrever antecipadamente para ter direito à palavra durante a realização da Audiência Pública. “Este é o momento e o espaço que a comunidade tem para se manifestar e cobrar soluções para os diversos problemas que afetam o dia-a-dia da população”, afirmou o vereador.
