A Câmara de Pindamonhangaba sediou na última semana, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira”, as duas Audiências Públicas da Prefeitura que trataram de questões envolvendo as áreas de Saúde e Finanças da cidade.
Na quinta-feira, dia 26 de setembro, a Audiência apresentou à comunidade o RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – referente ao 2º quadrimestre de 2024, que envolve dados e ações dos meses de maio, junho, julho e agosto. Sob a presidência da integrante da Comissão de Saúde e Assistência Social, vereadora Regina Célia Daniel Santos – Regininha, a Audiência apontou as ações, dados e índices da área de Saúde de Pindamonhangaba. Os números e informações foram apresentados pela Secretária de Saúde, Silvia Mendes de Almeida.
Durante o evento, a secretária elencou os dados de consultas, procedimentos médicos, ações preventivas das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, investimentos, repasse de verbas estaduais e federais, treinamentos, atendimentos de urgência e emergências, e campanhas de vacinação. Segundo o relatório, “no período de maio a agosto de 2024, notou-se queda no número de casos de dengue, em razão da diminuição das chuvas e temperaturas mais amenas, somado ao fato de termos tido muitas pessoas acometidas pela doença no início do ano e que desenvolveram imunidade ao vírus. Verificamos também a circulação do vírus da Chikungunya em Pindamonhangaba, o que acende o nosso alerta para o próximo ciclo de chuvas que se inicia na segunda quinzena de outubro”.
Outra informação apresentada foi em relação à COVID-19. “Tivemos 6 óbitos no período, sendo que 100% das pessoas que vieram a óbito não estavam com esquema vacinal atualizado”, explicou a secretária. Foram mostrados, ainda, os atendimentos realizados nas UPAs do Araretama, do Distrito de Moreira César, Unidade Mista, Pronto Socorro Municipal e do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas e Atenção Básica, além dos pacientes atendidos na Farmácia Central e Farmácia Moreira César.
Sobre os investimentos do município em Saúde, a Secretária Silvia Almeida foi enfática: “No tocante ao percentual legal a ser aplicado pelo município em saúde (15%), o valor da despesa com saúde no 2º quadrimestre deveria ser de R$ 69.082.316,64, valor esse aquém aos R$ 170.017.136,72 aplicados. O valor empenhado no 2º quadrimestre somente com a folha dos profissionais de saúde totalizou R$ 69.541.43,90.”
Na sexta-feira, dia 27 de setembro, foi a vez da Secretaria de Finanças e Orçamento informar a população sobre as “Metas Fiscais do Município, do 2º Quadrimestre de 2024”. Conduzida pelo Presidente da Câmara de Pindamonhangaba, vereador Norberto Moraes, a Audiência teve a participação do Secretário de Finanças e Orçamento, Cláudio Marcelo de Godoy Fonseca, e do Secretário Adjunto de Finanças e Orçamento, Carlos José Ribeiro (Casé). A apresentação foi feita por Cláudio Fonseca.
Na audiência, foram mostrados os principais relatórios: Balanço Orçamentário com a execução das receitas e despesas; Demonstrativos do Resultado Primário, do Resultado Nominal, de Restos a Pagar e de Disponibilidades Financeiras Orçamentárias, além dos quadros de Aplicação de Recursos na Saúde, de Aplicação de Recursos no Ensino – MDE – e do Relatório de Gestão Fiscal – Poder Executivo.
Na área da saúde, o Secretário de Finanças e Orçamento, Cláudio Marcelo de Godoy Fonseca, elencou as despesas empenhadas até o 2º quadrimestre, totalizando R$ 170.017.136,72, o que corresponde a 36,92% das receitas arrecadadas, sendo que as despesas efetivamente liquidadas corresponderam a 30,56%.
Na apresentação do quadro de ‘Aplicação de Recursos no Ensino’, o dirigente municipal exemplificou que as despesas empenhadas com Educação até o 2º quadrimestre somaram R$ 149.363.045,23, correspondentes a 32,06% das receitas arrecadadas. As despesas efetivamente liquidadas corresponderam a 26,95%.
Um dos mais importantes itens, o Relatório de Gestão Fiscal, mostrou que as ‘despesas com pessoal’ atualizadas até o 2º quadrimestre totalizaram R$ 338.095.371,16, o que representou 38,05% da Receita Corrente Líquida na apuração do Tribunal de Contas.
