A APTA Regional de Pindamonhangaba, unidade de pesquisa da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, contou com a participação da pesquisadora Sandra Maria Pereira Silva, doutora em horticultura de plantas medicinais, na reunião sobre o fortalecimento das Cadeias Produtivas de Plantas Medicinais na Agricultura Familiar com os ministros da Saúde e do Desenvolvimento Agrário, em Brasília.
Sandra recebeu o convite para participar da agenda que tratou de temas relevantes para a cadeia produtiva, como criação de políticas públicas de estímulo ao mercado de plantas medicinais, aromáticas e os fitoterápicos, que impactará em diferentes setores da sociedade. A perspectiva está na inclusão dessas espécies nos programas de segurança alimentar e nutricional e no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a pesquisadora, os Ministérios buscarão executar e melhorar as Políticas Públicas e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e de Fitoterápicos. “Foi uma grande oportunidade de falar da importância da cadeia produtiva das plantas medicinais e aromáticas trabalhada no estado de São Paulo para Agricultura Familiar junto aos Ministérios.”
A proposta é viabilizar as compras públicas institucionais diretas da agricultura familiar e os editais específicos ao programa, além de inserir os agricultores familiares no processo produtivo, facilitar o acesso a produtos pela população usuária do SUS e redirecionar os recursos investidos em insumos para saúde às cadeias produtivas nacionais.
Segundo o documento estabelecido pela reunião, mecanismos claros e eficientes de incentivo ao acesso de plantas medicinais e fitoterápicos por meio do SUS significarão um avanço no desenvolvimento e crescimento desta cadeia produtiva. Pesquisas da APTA Regional Na APTA Regional há uma linha de pesquisa em plantas medicinais e aromáticas e também atuação na área de políticas públicas.
Durante a reunião, Sandra teve a oportunidade de enfatizar a importância de avançar em algumas diretrizes e subdiretrizes do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), como as diretrizes de políticas públicas de plantas medicinais, aromáticas e fitoterápicos no estado de São Paulo, que traz regulamentações e implementações participativas para fortalecer a agricultura familiar e movimentos da sociedade civil.
De acordo com o documento, apesar das novas oportunidades de trabalho e mercado para Agricultura Familiar, ainda há muitas demandas de assistência técnica, de regulamentações e de definições de cadeia e mercado para agregar valor aos produtos de origem vegetal.
O Fortalecimento da Agricultura Familiar é um dos princípios orientadores da PNPMF, visando “Promover a inclusão da Agricultura Familiar nas cadeias e nos arranjos produtivos das plantas medicinais, insumos e fitoterápicos”.
Neste sentido, as ações continuadas da APTA Regional, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI/SAA) e parceiros como MDA-Coordenação de São Paulo, universidades, prefeituras e sociedade civil organizada, assumem a responsabilidade de treinar, de informar e difundir tecnologias para atender às políticas públicas sobre plantas medicinais, aromáticas e fitoterápicos.
Sandra ainda menciona que a proposta visa promover a implantação [criação] e implementação [execução] do Programa Estadual de Plantas Medicinais, Aromáticas e Fitoterápicos de São Paulo [sob a Lei nº 12739/ 2007] e fortalecer a rede de produção da Agricultura Familiar de plantas medicinais e aromáticas de base agroecológica. Daniel Gomes, diretor-geral, enfatiza que “a atuação descentralizada da APTA Regional [em diversas regiões do estado de São Paulo] aproxima a pesquisa dos horticultores de diferentes cadeias produtivas”.
A APTA Regional possui a Rede Agroecológica Regional (RAR), criada em 2022, que envolve 20 pesquisadores de 11 unidades regionais. Os projetos científicos da Rede, com bases agroecológicas para produção de alimentos, buscam desenvolver uma agricultura socialmente justa, produtiva e sustentável, com o mínimo de interferência de insumos agroquímicos.
Reunião
O encontro, que ocorreu na segunda-feira, 31, com Nísia Trindade, ministra de Estado da Saúde (MS), e com Paulo Teixeira, ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), teve por objetivo buscar o fortalecimento dessa cadeia produtiva, visando aumentar a base produtiva de plantas medicinais, aromáticas, condimentares e medicamentos fitoterápicos. Assim como a APTA Regional, estiveram presentes associações de agricultores, representantes da ANFARMAG, Fiocruz, Unifesp e secretaria de saúde do Distrito Federal.
