Agentes do Departamento de Trânsito e membros da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Pindamonhangaba realizaram, na quarta-feira (4), mais uma blitz para fiscalização de motos com escapamentos adulterados e que causam barulho excessivo. O ponto de blitz foi a Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, na altura da Drogaria São Paulo. Durante cerca de duas horas de atividade, a fiscalização abordou 13 motocicletas. Das 13, oito foram autuadas por problemas com a documentação.
O secretário de Segurança Pública, Fabrício Pereira, informou que as blitz vão continuar ocorrendo em Pindamonhangaba, seja durante o dia, à noite ou madrugada. “Nosso objetivo maior é coibir o barulho excessivo causado por motos com escapamento modificado, bem como carros com som elevado, que normalmente se encontram em frente a bares e adegas ou pontos do chamado ‘rolezinho’, mas também seguiremos com blitz surpresa durante a semana em pontos aleatórios da cidade”.
Ele informou que as blitz fazem parte de um amplo trabalho, que envolve também a Secretaria de Administração e a Polícia Militar. “Lançamos essa ofensiva em novembro, com várias operações em conjunto para fiscalizar as motocicletas que promovem adulteração de escapamento, ocasionando emissão de ruído e perturbação de sossego público. Essa prática é proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro e também foi regulamentada com a Lei Municipal nº 6.803. A intenção é que a PM, GCM e os agentes de trânsito intensifiquem as fiscalizações realizando operações em diferentes locais e horários do município”, completou o secretário.
O Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 230, prevê que conduzir veículo com característica alterada (como o escapamento, por exemplo) constitui infração grave, e as penalidades previstas são multa de R$ 195,23, com cinco pontos na carteira de habilitação e retenção do veículo.
Para fiscalização de emissão de ruído externo será utilizado o aparelho ‘sonômetro’, podendo os níveis de ruídos variarem de 75 a 80 decibéis. Após a defesa prévia assegurada ao infrator em primeira notificação, a autuação prevê multa no valor de R$ 249,28. Em caso de primeira reincidência o valor será dobrado (R$ 498,56) e em segunda reincidência o valor da multa será de R$ 747,84, com apreensão do veículo até sua regularização.
