Colaboração Maura Lídia do Vale
Na manhã dessa quarta-feira (19), o Sindicato Rural de Pindamonhangaba sediou o Encontro de Lideranças, reunindo presidentes e representantes de sindicatos rurais do Vale do Paraíba. O tema central do evento foi a orientação jurídica para a recuperação dos valores pagos indevidamente a título de Salário-Educação por produtores rurais pessoas físicas.
O encontro contou com a presença do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, de representantes do Centro da Agricultura do Estado de São Paulo (Caesp), do escritório de advocacia MCA e de lideranças sindicais de municípios como Areias, Bananal, Guaratinguetá, São José dos Campos, Monteiro Lobato, Cruzeiro, Caçapava, Santa Branca, Queluz e São José do Barreiro.
O presidente do Sindicato Rural de Pindamonhangaba, Carlos Alberto Faria Raposo Lopes, abriu a reunião destacando a importância da união dos sindicatos rurais. “Agradeço a presença de todos os presidentes de sindicatos rurais. Essa união é fundamental para que possamos levar informações precisas e oportunidades reais aos nossos associados. O sindicato está sempre aberto para iniciativas que defendam o produtor.”
Durante a apresentação jurídica, foram detalhados os procedimentos para que os produtores rurais possam reaver as quantias recolhidas referente ao Salário-Educação, que é uma contribuição de 2,5% descontada da folha de pagamento. Produtores rurais pessoas físicas têm direito à desobrigação desse recolhimento e à restituição dos valores pagos nos últimos anos.
A parceria entre Faesp, Caesp e assessoria jurídica permite o ajuizamento de ações coletivas por meio dos sindicatos, o que não impede que o produtor também ingresse com ação individual para agilizar o processo.
O presidente da Faesp, Tirso Meirelles, salientou os desafios do agronegócio e a necessidade de planejamento para o futuro. “Juntos erramos menos. Precisamos estar atentos ao momento que o país atravessa, às questões de responsabilidade fiscal, tributação e aos custos que o setor produtivo vem suportando. Não adianta trabalhar sem pensar no futuro dos nossos jovens, na educação e nas oportunidades do mercado internacional. A Federação segue trabalhando em projetos práticos, como bioinsumos, cooperativismo, assistência técnica e extensão rural (ATeG) e saúde no campo. O produtor tem o direito garantido de recuperar o imposto da educação, e o sindicato rural é a casa certa e segura para buscar esse apoio”, destacou o presidente da Faesp.
“Trazer um tema tão importante como a recuperação do Salário-Educação direto para a nossa região mostra o compromisso do Sindicato em defender o bolso do produtor rural e oferecer orientações seguras para que ninguém perca seus direitos”, concluiu o presidente do Sindicato Rural de Pindamonhangaba.
