As vítimas de violência doméstica em Pindamonhangaba contam com um importante suporte jurídico e humanizado por meio do Projeto Recomeçar, iniciativa desenvolvida pela 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Pindamonhangaba), em parceria com a OAB São Paulo e a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). O objetivo é garantir orientação, proteção e acesso à Justiça para mulheres em situação de violência, oferecendo atendimento gratuito, sigiloso e especializado.
O projeto funciona na Sala Lilás, espaço reservado dentro da Delegacia de Defesa da Mulher, preparado para proporcionar um ambiente acolhedor e seguro. No local, as vítimas recebem atendimento individualizado, baseado na escuta ativa e no respeito à dignidade da pessoa atendida.
O primeiro contato consiste em uma entrevista de aconselhamento jurídico, durante a qual são esclarecidos os direitos da vítima e apresentados os procedimentos legais disponíveis, desde o registro do Boletim de Ocorrência até o encaminhamento ao Poder Judiciário para análise de medidas protetivas de urgência.
Nos casos em que há necessidade de acompanhamento judicial, é realizada uma avaliação socioeconômica. Atendidos os requisitos do convênio entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, uma advogada é designada para acompanhar o processo de forma totalmente gratuita.
Segundo a coordenação do projeto, a proposta é assegurar que nenhuma vítima enfrente sozinha o processo de rompimento do ciclo de violência, oferecendo orientação técnica desde o primeiro atendimento e garantindo acesso efetivo aos direitos previstos em lei.
Para a Prefeitura de Pindamonhangaba, essa ação representa a força do trabalho em rede. “Quando instituições unem esforços, ampliamos o acesso à justiça, ao acolhimento e à proteção das mulheres em situação de violência. Para nós da Semufadh, fortalecer parcerias como essa é essencial para garantir um atendimento cada vez mais humanizado, integrado e efetivo, reafirmando nosso compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e o enfrentamento à violência”, afirmou a secretária de Direitos Humanos e Mulher, Magda Félix.
Trabalho em rede
Além da assistência jurídica, o Projeto Recomeçar atua de forma integrada com a rede municipal de proteção às mulheres. As advogadas voluntárias participam regularmente de palestras, ações educativas e eventos de conscientização em diferentes regiões da cidade, promovendo informações sobre prevenção, combate à violência de gênero e fortalecimento da rede de apoio.
Seminário reúne especialistas e instituições
Como parte das ações de conscientização, o Projeto Recomeçar promoverá, no dia 10 de agosto, um grande encontro voltado ao fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica. O evento será realizado na Casa do Advogado, em Pindamonhangaba, com entrada gratuita.
A programação reunirá especialistas, autoridades e profissionais que atuam diretamente na proteção das vítimas, oferecendo palestras, debates e oficinas voltadas à prevenção, ao acolhimento e ao fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência.
Entre os temas das palestras estão “O Uso de Drogas e seus Reflexos na Lei Maria da Penha”, “Atendimento à Vítima” e “Lei Maria da Penha: Alterações, Modificações e Diretrizes para a Proteção da Mulher na Internet e no Ambiente Digital”. A programação inclui ainda a oficina de Programação Neurolinguística “Quero Ser Feliz Agora”, voltada ao fortalecimento emocional e à reconstrução da autoestima.
