A Secretaria Municipal de Habitação realizou, nesta segunda-feira (13), a entrega do contrato para a Escritura de Regularização Fundiária do imóvel do servidor público Elias José de Azevedo e de sua esposa, Rosângela de Faria Leite de Azevedo, moradores do bairro Nova Esperança. Após mais de 30 anos de espera, a família recebeu a documentação que garante a regularização definitiva da moradia.
A conquista faz parte do programa Meu Bairro é Legal, iniciativa da Prefeitura de Pindamonhangaba que vem ampliando os atendimentos e acelerando os processos de regularização fundiária no município. O programa tem como objetivo garantir segurança jurídica aos moradores, valorizar os imóveis e assegurar o direito à moradia regularizada.
Responsável pela entrega do documento, o secretário municipal de Habitação, Francisco César “Chicão”, destacou a importância do momento. “O atendimento às famílias é uma das principais missões da Secretaria de Habitação. Ver o senhor Elias receber a documentação que aguardou por mais de 30 anos representa uma grande conquista. Cada regularização conta uma história e significa garantir tranquilidade, segurança e reconhecimento aos moradores”, afirmou.
O secretário adjunto de Habitação, Rogério Paiva, ressaltou que cada imóvel regularizado representa uma transformação na vida das famílias. “A entrega de uma escritura vai além de um documento. É a garantia de um direito, a valorização de um patrimônio construído ao longo dos anos e mais segurança para os moradores”, explicou.
O prefeito Ricardo Piorino comemorou a entrega e destacou o compromisso da administração municipal com a regularização fundiária. “É muito gratificante acompanhar uma família que esperou por mais de 30 anos conquistar a regularização do seu imóvel. Esse trabalho representa respeito à história dos moradores e a construção de uma cidade com mais direitos e oportunidades para todos”, afirmou.
A diretora de Habitação, Monique Dias, destacou o trabalho realizado pelas equipes técnicas para ampliar o alcance do programa. “Cada regularização representa uma história de vida e um sonho realizado. Nosso objetivo é continuar avançando para que mais famílias tenham acesso à documentação definitiva de seus imóveis”, disse.
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Pindamonhangaba com a promoção da cidadania e está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 10 – Redução das Desigualdades, ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
