Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30)
A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Já a Prefeitura de Pindamonhangaba vai injetar R$ 20 milhões na economia da cidade pagando hoje, dia 30, a folha do mês aos servidores, acrescido do adiantamento da segunda parcela do 13º salário. Do valor, serão R$ 14 milhões referentes à folha de pagamento e R$ 6 milhões da segunda parcela do 13º salário. A segunda parcela representa 50% do valor do salário base de cada servidor, com acréscimos da média de hora extra anual, abatidos encargos e impostos (INSS, IRPF, FGTS).
O prefeito, Dr. Isael Domingues, disse que “a antecipação é uma maneira da Prefeitura agradecer aos servidores públicos por todo o trabalho que eles fazem pela cidade, ajudando Pindamonhangaba a crescer e a se desenvolver e a ser referência de serviços de excelência para a população“.
Dr. Isael afirmou que a antecipação “ajuda os funcionários a planejar a utilização dos recursos, fazer compras com calma, aproveitar ofertas e melhores condições de pagamento, além de auxiliar o setor de serviços e comércio da cidade, que a partir de 1 de dezembro já ficará aberto até mais tarde para o período de Natal. Temos hoje cerca de 3.500 servidores e esta é uma ação que beneficia a todos, tanto os funcionários e seus familiares, quanto toda a rede econômica de Pindamonhangaba“. A primeira parcela foi paga no mês de abril.
