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Prefeitura prepara contratação de nova empresa de coleta de lixo; serviço segue normalmente

A coleta de lixo em Pindamonhangaba segue funcionando normalmente, com os serviços realizados diariamente pela empresa Sistemma, mantendo os mesmos dias, horários e itinerários em todos os bairros. Os caminhões continuam cumprindo a rotina habitual, sem interrupção ou alteração no atendimento à população

(A previsão é de que, em dezembro, a nova contratada esteja definida e possa iniciar as atividades)

Paralelamente à manutenção dos serviços, a Prefeitura está finalizando o processo de contratação emergencial de uma nova empresa para realizar a coleta e a destinação dos resíduos sólidos no município. O procedimento está em fase final, e a Secretaria de Serviços Públicos trabalha com a expectativa de que, em dezembro, a nova contratada esteja definida e possa iniciar as atividades.

A contratação emergencial é necessária porque a licitação para contratação de uma empresa em caráter contínuo encontra-se temporariamente suspensa, na fase de análise e julgamento de recursos. Como não é possível prever o prazo para a conclusão dessa etapa na Justiça, a Prefeitura adotou as providências para garantir a continuidade do serviço essencial, sem deixar a cidade desassistida.

A Administração também vai recomendar à nova empresa, tanto na contratação emergencial quanto na contratação em caráter contínuo, que absorva os atuais trabalhadores da Sistemma. A proposta considera a experiência desses profissionais, que já conhecem a rotina da coleta, os itinerários, as características dos bairros e as particularidades do município, além da preservação dos empregos.

Essa medida já foi adotada anteriormente, quando a Sistemma assumiu o serviço em Pindamonhangaba e aceitou a contratação de ex-funcionários da Renovar, empresa que atuava antes dela. A Prefeitura entende que o aproveitamento dessa mão de obra representa uma vantagem para a continuidade dos trabalhos, pois permite que a nova contratada conte com profissionais experientes e familiarizados com a operação, além da preservação dos empregos.

Esclarecimento sobre pagamentos e funcionários

Em relação à Sistemma, o município vem acompanhando os pagamentos e a empresa tem mantido rigorosamente em dia todos os recolhimentos previdenciários (INSS) e fundiários (FGTS) referentes aos colaboradores alocados na execução do contrato firmado com a Prefeitura. Da mesma forma, a empresa informou que todas as verbas rescisórias devidas aos referidos profissionais serão integralmente quitadas dentro dos prazos estabelecidos pela legislação trabalhista vigente.

A Prefeitura também esclarece informações que vêm circulando sobre supostas pendências financeiras relacionadas à antiga empresa Renovar. Todos os pagamentos de responsabilidade do município à empresa foram efetuados, não havendo débitos da Prefeitura com as prestadoras de serviço.

Em relação às verbas rescisórias dos trabalhadores da antiga empresa, as questões estão judicializadas. A definição dos valores individuais a serem recebidos por cada funcionário depende das decisões judiciais, não cabendo à Prefeitura determinar esses montantes.

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