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Pinda sedia encontro para debater mudanças no ‘Minha Casa Minha Vida’

Abordar o déficit habitacional foi uma das pautas da reunião

Pindamonhangaba sediou dia 1 de setembro uma reunião sobre mudanças no programa habitacional federal ‘Minha Casa Minha Vida’. O evento, organizado pela Prefeitura de Pindamonhangaba e ocorrido no salão do Hotel Intercity, reuniu diversos prefeitos, dentre eles o anfitrião, Dr. Isael Domingues, o vice-prefeito Ricardo Piorino, além de outros representantes das 39 cidades da Região Metropolitana, bem como do diretor executivo da Amvale (Associação de Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte), Décio Sato, do advogado e consultor jurídico do ‘Minha Casa Minha Vida’, Naum Fialho, membros de bancos, dentre outros.

Fernando Borges ressaltou mudanças no programa. Dentre as medidas estão facilidades para obtenção de crédito habitacional, faixas salariais do programa e metragem dos imóveis. “A ideia é orientar as Prefeituras sobre as novas faixas sociais atendidas pelo programa, bem como mudanças no formato. Uma das alterações, por exemplo, é a possibilidade de maior financiamento e parcerias com instituições financeiras particulares e não apenas com bancos Governamentais”.

Ele explicou que “os municípios são divididos por faixas habitacionais e que dentro dessas faixas podem ser pleiteados financiamentos para a construção de imóveis via ‘Minha Casa Minha Vida’, inclusive com instituições financeiras privadas que atendam os requisitos do Governo – um das novidades nessa remodelação do programa”.

Fernando Borges destacou ainda a metragem dos terrenos para a construção das moradias. “Pelo novo formato há várias mudanças, como a necessidade de construção próxima a núcleo urbano e com equipamentos públicos e comerciais a uma distância máxima de 2km, além das cidades poderem apresentar vários projetos, desde que se enquadrem nos critérios de população, aliadas com déficit habitacional. Antes o programa contemplava áreas grandes, para a edificação de centenas de moradias. Hoje, as Prefeituras podem fazer a solicitação em terrenos menores e construírem no local, 10, 20, 50 imóveis. E podem fazer isso várias vezes”.

O prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues, afirmou que “a reunião sobre o ‘Minha Casa e Minha Vida’ então tem o objetivo de debater oportunidades sobre as questões habitacionais e quem é detentor de ata do Governo poder oportunizar qual vai ser a metodologia que vai ser adotada nos municípios”.

Dr. Isael disse que “para Pindamonhangaba a intenção é trazer 200 unidades e que é possível envolver outras cidades nesse processo. O déficit habitacional no Brasil é gigantesco e nossa cidade não é diferente das demais com relação ao déficit habitacional no Faixa 1, que é a casa mais popular. Assim, nossa intenção é contemplar as pessoas que estão em condições mais vulneráveis é isso que nós vamos abordar nessa reunião que tem um viés social para resolver questões não só da nossa cidade como dos outros municípios. Fico muito feliz com a resposta das demais cidades e que esse evento sirva de ponta-pé para a nossa região trabalhar a questão habitacional de forma unificada”.

O evento contou ainda com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico Roderley Miotto, secretário adjunto de Habitação, João Gontijo, dos vereadores Carlos Moura Magrão, Herivelto Vela, Gilson Nagrin, Renato Cebola e José Carlos Gomes – Cal, dentre outros.

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Pindamonhangaba, BR
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