A Prefeitura de Pindamonhangaba foi contemplada, pela primeira vez, com o Selo Ouro TCESP Ouvidoria Cidadã, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em reconhecimento às boas práticas adotadas pela Ouvidoria Municipal e ao compromisso com a transparência, a participação social e o controle cidadão.
O prefeito Ricardo Piorino participou da solenidade de entrega nessa segunda-feira (5), no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”, na sede do TCESP, onde recebeu o certificado das mãos da presidente do TCESP, conselheira Cristiana de Castro Moraes. “Pinda é a bola da vez. Este Selo Ouro reconhece uma gestão que trabalha com planejamento, estratégia e metas, mas que também entende que administrar é ouvir as pessoas. A participação do cidadão ajuda a Prefeitura a identificar necessidades, aperfeiçoar os serviços e transformar planejamento em resultados concretos. É um reconhecimento que aumenta nossa responsabilidade e nosso compromisso com uma Pinda cada vez melhor”, afirmou Piorino.
A Câmara Municipal de Pindamonhangaba também foi reconhecida pelo TCESP, com a conquista do Selo Prata, entregue durante a mesma cerimônia. O ouvidor da Câmara, Alex, acompanhou o evento, assim como o presidente do Legislativo, Marco Mayor, que destacou a importância da premiação para o trabalho desenvolvido pela instituição. “Esse prêmio é uma gratificação pelo trabalho realizado pela Câmara e parabenizo todos os funcionários envolvidos. Toda a Câmara merece esse reconhecimento. É uma satisfação muito grande sermos qualificados entre os 645 municípios do Estado de São Paulo. Vamos continuar trabalhando e caminhando em busca do Selo Ouro”, ressaltou Marco Mayor.
O Selo TCESP Ouvidoria Cidadã integra o Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais, lançado pelo Tribunal em março de 2026. A iniciativa busca fortalecer as ouvidorias como instrumentos de transparência, participação, controle social e aperfeiçoamento da gestão pública.
A certificação possui três categorias: Bronze, Prata e Ouro. O Selo Ouro, maior nível de reconhecimento, contempla Ouvidorias que apresentam iniciativas voltadas à acessibilidade, inclusão, prevenção e combate à discriminação e ao assédio, prevenção e combate à violência contra mulheres e estímulo à participação social.
O processo de avaliação também considera aspectos de governança, qualidade do atendimento, capacitação, relatórios de gestão, indicadores e procedimentos de funcionamento, reforçando a necessidade de uma atuação estruturada e permanente das Ouvidorias.
O ouvidor municipal Evandro Gomes também participou da cerimônia e destacou que a conquista é resultado de um trabalho pautado em planejamento, transparência e compromisso com a população. “Receber o Selo Ouro é motivo de grande orgulho e representa a validação de um trabalho construído com metas, estratégia, transparência e foco em resultados. Mais do que uma certificação, é o reconhecimento de uma gestão que alia eficiência e responsabilidade ao cuidado e ao respeito às pessoas. Esse resultado reforça nosso compromisso com uma Ouvidoria cada vez mais preparada para ouvir o cidadão e contribuir para o aprimoramento da gestão pública”, disse.
A iniciativa do TCESP foi criada para dar reconhecimento e visibilidade às Ouvidorias Municipais formalmente instituídas, estimulando o aprimoramento contínuo dos serviços prestados à população.
A solenidade contou ainda com a participação do conselheiro Renato Martins Costa, coordenador da Ouvidoria do TCESP, e da ouvidora Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira, além de outras autoridades.
