A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vai inaugurar a Sala do Empreendedor na quinta-feira (27), às 10h30. O espaço fica no pavimento superior da Prefeitura de Pindamonhangaba e será voltado para atendimento de empreendedores, microempresas, empresas de pequeno porte e, preferencialmente, aos microempreendedores individuais, com a parceria do Sebrae e apoio de instituições como ACIP (Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba) e Sincomércio.
A sala oferecerá serviços de orientação sobre procedimentos necessários para a regularização de abertura, registro e funcionamento das empresas, análise de viabilidade locacional na implantação de empreendimentos junto ao sistema da JUCESP (Junta Comercial do Estado de São Paulo); análise de pedidos de reconsideração solicitados via JUCESP, orientação e encaminhamento aos parceiros em microcréditos e entidades parceiras da Sala do Empreendedor.
Os microempreendedores individuais encontrarão um ambiente acolhedor e preparado para atender às suas necessidades específicas, com os serviços do Posto Sebrae de Atendimento ao Empreendedor (Sebrae Aqui), com uma gama de serviços que vão desde a abertura, inscrição, baixa e alteração de dados do Microempreendedor Individual no Portal Gov.Br – Governo Federal; orientação de quem pode ser MEI, como se registrar e se legalizar, as obrigações, custos e periodicidade, documentação exigida e encaminhamento aos órgãos e entidades para o devido funcionamento, orientação quanto à necessidade de pesquisa prévia ao ato de formalização, para fins de verificar sua condição perante a legislação municipal no que se refere à descrição oficial do endereço de sua atividade e da possibilidade do exercício dessa atividade no local desejado, orientação para emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, emissão das guias de pagamento DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) e emissão de Declaração Anual.
A Sala do Empreendedor também contará com serviços do Banco do Povo (programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado), com taxas reduzidas de juros, disponibilizando valores para a aquisição de mercadorias em geral, matérias-primas, máquinas, ferramentas, equipamentos, veículos e itens para publicidade e divulgação do empreendimento.
Deste modo, os serviços oferecidos na Sala do Empreendedor terão formalização, cursos, consultorias, capacitações e acesso a informações estratégicas, com objetivo de facilitar e contribuir para o alcance do sucesso nos negócios e alavancar o crescimento econômico do município.
Para a consecução dos objetivos da Sala do Empreendedor, a Prefeitura poderá firmar parceria com instituições públicas ou privadas, no intuito de implementar ações de apoio e incentivo às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.
“Acreditamos que cada pequeno negócio tem o potencial de fazer uma grande diferença em nossa comunidade. E é com esse espírito que estamos inaugurando este espaço, para que possamos crescer juntos e fortalecer a economia local, gerando emprego, renda e oportunidades para todos”, declarou o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Antonio Ferreira Filho ‘Ju’.
Dentro da Sala do Empreendedor haverá uma unidade do Sebrae Aqui de Pindamonhangaba, um programa que oferece atendimento presencial a empreendedores, com orientação individual e coletiva para o fomento dos pequenos negócios locais. A iniciativa visa promover um ambiente mais favorável para o surgimento de novas empresas e o crescimento das já instaladas no município, estimular o empreendedorismo, gerar riqueza para a cidade, novos empregos e qualidade de vida para os munícipes.
Desde 2012 o Sebrae está presente em Pindamonhangaba com uma unidade de atendimento avançado. Em 2016 houve a inauguração da unidade Sebrae Aqui que intensificou a presença dos atendimentos, programas e projetos do Sebrae na cidade e, agora, em 2024, esses e outros serviços passarão a ocorrer na Sala do Empreendedor. Desde o início de suas atividades em Pindamonhangaba já foram realizados 20.396 atendimentos.
