O TCESP – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – concedeu na manhã desta segunda-feira, 05 de outubro, no Auditório Nobre ‘professor José Luiz de Anhaia Melo’ o Selo TCESP Ouvidoria Cidadã à Câmara de Pindamonhangaba. O Selo faz parte do Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais e foi entregue pela presidente do TCESP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, ao presidente da Câmara, vereador Marco Mayor.
A concessão do Selo representa o reconhecimento das boas práticas adotadas pela Ouvidoria e do compromisso com o fortalecimento da participação e do controle social.
Presidente do TCESP: transparência na Administração Pública
A presidente do TCESP, Cristiana Moraes, lembrou que a entrega do Selo nesta data especial – 5 de outubro – tem “grande significado por celebrar o aniversário de promulgação da Constituição Federal de 1988, a chamada Constituição Cidadã’, considerada o marco fundamental para a consolidação da cidadania, da participação social e da transparência na Administração Pública”. A presidente do TCESP observou que a ouvidoria cidadã identifica as demandas, orienta o cidadão e apresenta um caminho pra se manifestar e conseguir atingir seu objetivo. “É um importante instrumento de gestão para o prefeito e para o vereador. Ele auxilia na melhoria da qualidade do atendimento à população e à sociedade”, frisou a conselheira Cristiana Moraes.
Presidente da Câmara: Selo é vitória de todos
Ao receber o Selo, o Presidente da Câmara de Pindamonhangaba, Marco Mayor, agradeceu ao TCESP pelo reconhecimento e destacou que “essa honraria deve ser compartilhada com todos os servidores da Casa que atuam no sentido de fortalecer o trabalho da ouvidoria, em especial, com a atuação destacada do ouvidor Alex Fabiano, que tem se empenhado para o encaminhamento das soluções e pedidos demandados no órgão”.
Por sua vez, o Ouvidor, Alex Fabiano, enalteceu a confiança da presidência depositada em seu trabalho e enfatizou que “a conquista do Selo foi conseguida graças ao trabalho, dedicação e empenho de todas as divisões e diretorias do Poder Legislativo que sempre estiveram abertas para atendimento das demandas da comunidade e dos cidadãos de Pindamonhangaba”.
