A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habitação, entregou no sábado (22) cerca de 120 contratos de doações para regularização de imóveis para moradores do Castolira e Maricá. A entrega ocorreu na quadra do Castolira, que recebeu centenas de moradores.
Na ocasião, o secretário de Habitação, Francisco César ‘Chicão’, ressaltou que, “além da segurança jurídica reconhecida após entrega dos contratos de doações, um imóvel com documentação possui valorização de mercado e facilita transações imobiliárias”. Ele destacou o trabalho da equipe do Departamento de Habitação e o apoio que a Secretaria de Habitação tem recebido do prefeito Dr. Isael Domingues e do vice-prefeito Ricardo Piorino na execução do ‘Programa Meu Bairro é Legal’.
Os trabalhos do ‘Meu Bairro é Legal’ começaram em 2017 e já beneficiaram milhares de famílias, de diversos loteamentos de interesse social de Pindamonhangaba. O prefeito Dr. Isael explicou que “o contrato de regularização para escrituras é a garantia e a proteção do imóvel. Traz legitimidade de titularidade, garante a herança, segurança jurídica e assegura que o bem que os moradores suaram para construir tenha um real valor de mercado. Porque quando tem o título registrado em Cartório, o proprietário tem a garantia total de que o imóvel é realmente seu e que ficará como herança para sua esposa/marido, filhos e netos”.
Dr. Isael parabenizou os moradores do Castolira e Maricá pela conquista e lembrou que na mesma semana, na quarta-feira (19), a Prefeitura já havia entregue cerca de 40 contratos de doações para regularização para moradores do Marieta Azeredo e Laerte Assumpção. “É um trabalho que estamos fazendo em vários bairros. É uma ação intensa de regularização, com trabalhos da Habitação, apoiado por outras secretarias, e com grande participação dos moradores, que têm atendido aos nossos chamados e colaborado com a entrega de documentação e informações”, afirmou Dr. Isael.
O evento contou com a presença do vice-prefeito Ricardo Piorino, de vários secretários, além do secretário adjunto de Habitação, João Gontijo, da diretora de Habitação, Monique Dias, e dos vereadores Norberto Moraes – Norbertinho – Presidente da Câmara, e José Carlos Gomes – Cal.
