Na última sexta-feira, 24 de maio, a Secretaria de Finanças de Orçamento de Pindamonhangaba promoveu no Plenário da Câmara de Vereadores a Audiência Pública para a apresentação das Metas Fiscais do 1° quadrimestre de 2024. O objetivo do evento é mostrar à população a transparência da gestão pública e permitir que a população acompanhe o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na cidade. Durante a audiência, foram discutidas a execução orçamentária e os possíveis ajustes necessários para garantir o equilíbrio financeiro e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
A abertura da Audiência Pública foi feita pelo Presidente da Câmara, vereador Norberto Moraes. Os dados, números e índices das Metas Fiscais foram apresentados pelo Secretário de Finanças e Orçamento, Cláudio Marcelo de Godoy Fonseca. Ele explicou que todos os dados foram elencados por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal e devem ser mostrados à comunidade ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro. Conforme a legislação, nestes períodos, o Secretário de Finanças deve comparecer à Casa Legislativa para fazer a prestação de contas com relação à execução orçamentária. Além do vereador Norberto Moraes, o Presidente da Comissão de Finanças, vereador Herivelto Vela, participou da Audiência Pública.
Em slides explicativos, o Secretário Cláudio Godoy Fonseca informou aos presentes, em detalhes, todos os valores referentes ao 1° quadrimestre de 2024. As receitas no primeiro quadrimestre apresentaram uma realização total de R$ 319.443.581,38 de um orçamento global de R$ 960.721.000,00.
Recursos da Educação e Saúde
O Secretário de Finanças de Pindamonhangaba também mostrou os dados referentes às despesas empenhadas com Educação até o final do 1º quadrimestre. De acordo com os dados oficiais, elas totalizaram R$ 101.924.700,40, o que corresponde a 41,56% das receitas arrecadadas pelo município. Cláudio Godoy frisou que “as despesas efetivamente liquidadas corresponderam a 25,77% do orçamento previsto.
Em relação à Saúde, o dirigente municipal observou que as despesas empenhadas da Saúde até o final do 1º quadrimestre resultaram no montante de R$ 106.484.328,31, o que corresponde a 43,42% das receitas arrecadadas na base da aplicação. Já as despesas liquidadas corresponderam a 28,80%.
Todas as demais informações financeiras completas sobre as receitas, despesas, resultado primário, resultado nominal, restos a pagar, disponibilidades de caixa e, por fim, relatório de gestão fiscal estão disponíveis no site da prefeitura: https://pindamonhangaba.sp.gov.br/planejamento-orcamentario. Os dados também estão disponíveis e apresentados na Audiência Pública, que está completa no YouTube da Câmara: https://www.youtube.com/@camarapinda.
