A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, está com inscrições abertas para o Edital da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) até o dia 13 de novembro. Este edital, que faz parte do programa do Governo Federal em resposta aos impactos causados pela pandemia da Covid-19 no setor cultural, visa apoiar e fomentar a cultura local, proporcionando oportunidades para agentes culturais da cidade. O investimento total para os projetos é de mais de R$ 1,4 milhão.
Para se candidatar, é necessário ser um agente cultural residente em Pindamonhangaba há, pelo menos, dois anos. O edital oferece três categorias:
Apoio ao Setor Audiovisual: Destinado à produção audiovisual, incluindo curtas, médias e longas-metragens, séries, web séries, telefilmes (ficção, documentário e animação), games e videoclipes. Também oferece recursos para capacitação, formação e qualificação no setor audiovisual, bem como a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. Serão contemplados 3 projetos de Produções Audiovisuais de R$100.000,00 e 10 projetos de R$45.000,00. Haverá aprovação de 6 projetos de R$4.000,00 para capacitação e 1 projeto de R$60.000,00 para Festivais e Mostras.
Salas de Cinema: Este edital visa a adequação dos espaços culturais Teatro Galpão e Armazém da Lagoa, transformando-os em salas de cinema e um cinema itinerante. Um projeto será aprovado no valor de R$174.121,66.
Trajetória Cultural: Este edital selecionará 24 coletivos culturais e 36 personalidades culturais, como artistas, produtores culturais, trabalhadores da cultura, pesquisadores e mestres da cultura popular, que tenham contribuído significativamente para a cena cultural de Pindamonhangaba. Os prêmios são de R$10.000,00 para os Coletivos Culturais e R$3.000,00 para as Personalidades Culturais. Ambos devem ter uma trajetória de pelo menos 5 anos no município de Pindamonhangaba.
Os candidatos devem indicar uma contrapartida social que deverá ser realizada em até seis meses após a conclusão do projeto e disponibilizar exibições gratuitas, direcionando suas atividades para a rede municipal e estadual de ensino da cidade. Os interessados podem obter mais informações e esclarecer dúvidas no site oficial da Prefeitura de Pindamonhangaba ou entrando em contato pelo telefone (12) 3642-1080 ou pelo e-mail cultura@pindamonhangaba.sp.gov.br. Também haverá plantões de esclarecimento no Palacete 10 de Julho nos dias 6 e 7 de novembro.
