A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habitação, realiza anualmente o acompanhamento social das famílias que residem nas moradias provisórias dos bairros Araretama e Feital. As visitas técnicas têm como objetivo atualizar informações cadastrais, orientar os moradores e ampliar o acesso às políticas públicas.
Durante os atendimentos, a equipe social realiza a atualização do Termo de Moradia Provisória, orienta sobre a manutenção do abastecimento de água e energia elétrica, reforça os cuidados com a limpeza dos terrenos para prevenção de doenças e acidentes, além de divulgar campanhas municipais de saúde, vacinação e planejamento familiar.
Neste ano, o trabalho passou a incluir orientações às mulheres e chefes de família sobre o acesso ao Implanon, método contraceptivo de longa duração disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mediante avaliação médica nas unidades de saúde. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação e fortalecer o direito ao planejamento reprodutivo.
O secretário de Habitação, Francisco César “Chicão”, destacou que o programa vai além da oferta de moradia temporária. “Nosso compromisso é acolher as famílias, orientar e garantir que elas tenham acesso aos serviços públicos essenciais. Esse acompanhamento fortalece a cidadania e contribui para oferecer melhores condições de vida enquanto aguardam uma solução habitacional definitiva”, afirmou.
A diretora de Habitação, Monique Dias, ressaltou a importância das visitas para conhecer de perto a realidade dos moradores. “Esse acompanhamento permite identificar necessidades, orientar sobre direitos e deveres e encaminhar demandas para outras políticas públicas. Com a inclusão das orientações sobre o Implanon, ampliamos o cuidado com a saúde da mulher e reforçamos o acesso à informação e ao planejamento familiar”, destacou.
O Programa Municipal de Moradia Provisória de Pindamonhangaba é referência na região por unir moradia temporária ao acompanhamento social permanente. O modelo desenvolvido no município tem despertado o interesse de outras cidades do Vale do Paraíba, que buscam conhecer as práticas adotadas pela equipe técnica. Além de oferecer um local seguro para famílias em situação de vulnerabilidade, o programa promove ações educativas, acompanhamento técnico e integração com a rede pública de serviços, fortalecendo a cidadania e a qualidade de vida dos moradores.
A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente os ODS 1 (Erradicação da Pobreza), 3 (Saúde e Bem-Estar), 5 (Igualdade de Gênero), 10 (Redução das Desigualdades), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 17 (Parcerias para a Implementação dos Objetivos).
