A segunda fase do projeto “Faixa Legal” foi implantada pela Prefeitura de Pindamonhangaba e a partir de agora o Distrito de Moreira e regiões Leste e Oeste do município também estão contemplados no projeto.
O objetivo da ação é combater a poluição visual e disciplinar a instalação de faixas no município. O programa teve início em 2021 com a fixação de 10 pontos regulamentados para receber a instalação de faixas publicitárias (públicas e privadas).
Neste mês de agosto, outros seis pontos foram instalados em Moreira César e nos bairros Feital, Araretama, Cidade Nova, totalizando agora 16 pontos com capacidade para instalação de aproximadamente 40 faixas simultaneamente.
Os novos pontos que receberam “Faixa Legal” são:
Rotatória de Acesso ao Araretama – próximo a UPA
Praça São Miguel – Araretama
Trevo Recinto São Vito – Moreira César
Praça Cisas – Moreira César
Praça do Feital – ao lado da quadra esportiva
Av. Rio de Janeiro – Cidade Nova
Com essa ação, a Prefeitura elimina a colocação indiscriminada de faixas amarradas em postes, árvores, semáforos e placas de sinalização. Com o novo fluxo, o responsável pela faixa deverá solicitar autorização através da plataforma digital 1Doc informando qual dos pontos irá colocar a faixa e apresentando um modelo do material a ser fixado. Após a autorização da Prefeitura, o munícipe deverá recolher a taxa e a publicidade poderá ser fixada durante 15 dias. O responsável tem o dever de instalar e retirar o material após o prazo estipulado.
A iniciativa foi desenvolvida pelo Departamento de Comunicação e contou com apoio dos departamentos de Manutenção e Logística e de Administração, além do Setor de Fiscalização de Postura. Todos os pontos estipulados foram identificados com a logomarca do programa Faixa Legal.
“Essa é uma ação incentivada pelo prefeito Dr. Isael, atento a pequenos detalhes que fazem a diferença na organização da cidade. Começamos pela região central e adjacências e justamente por ter dado certo levamos para todas as regiões organizando esse tipo de publicidade. Agradeço ao Rafael Marçon e toda equipe da comunicação pelo empenho em fazer esse projeto acontecer”, afirmou o secretário adjunto de Governo, Alexandre Pió.
Com o projeto Faixa Legal, as publicidades em faixa instaladas fora destes pontos específicos serão retiradas pela Administração Municipal.
