Com o início do período fiscal mais importante do ano no Brasil, muitos contribuintes se veem diante de dúvidas e expectativas sobre temáticas relacionadas ao Imposto de Renda (IR). Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou mudanças nas alíquotas que geraram debates e análises sobre os seus impactos na economia e na vida dos contribuintes.
Hoje vamos falar sobre o Imposto de Renda para pessoas físicas que devem fazer a declaração até o dia 31 de maio deste ano. Para isso, fomos conversar com Isabella Silva Alves Gums, que é graduada em Ciências Contábeis e Administração de Empresas e atualmente está cursando MBA em Gestão Tributária pela USP Esalq. Isabella tem 10 anos de experiência atuando em rotinas da área fiscal/tributária/contábil do nicho de prestadores de serviço e é Expert em Imposto de Renda da Pessoa Física e MEI.
Quando questionada sobre estas mudanças, a contadora concorda que para este ano de 2024 foram muitas as mudanças no quesito Rendimentos. “Entre as pessoas que deverão fazer a declaração estão aquelas que receberam Rendimentos Tributáveis (salários, pró-labores, aposentadoria) acima de R$ 30.639,90 no ano de 2023. Também as pessoas que receberam rendimentos isentos (lucros, dividendos) acima de R$ 200 mil em 2023. Ou ainda as pessoas que receberam Rendimentos de Atividade Rural acima de R$ 153.199,50 em 2023; e também as pessoas que tinham em 31 de dezembro de 2023, o valor de patrimônio (casa, carro, terreno, investimentos, etc) acima de R$ 800 mil”, explicou Isabella. “Além disso, é importante salientar que as pessoas físicas que são obrigadas a declarar o Imposto de Renda e não entregam dentro do prazo, ficam sujeitas ao pagamento de multa, de no mínimo R$ 165,74, podendo variar de 1% ao mês e valor máximo de 20% do imposto devido”, salientou a contadora.
É importante destacar também sobre a Declaração Pré-Preenchida. “Muitos contribuintes querem entregar por esse formato mas como o próprio nome diz ela está ‘pré-preenchida. Então, precisa se atentar e completar com as demais informações. E lembrando que as pessoas que têm valor a restituir de imposto podem optar pela restituição por PIX. Escolhendo essa opção a pessoa garante prioridade na hora da restituição”, disse.
E uma outra regra é: quem entrega antes recebe a restituição antes também. A Receita Federal pretende receber cerca de 43 milhões de declarações.
Para evitar problemas no momento de declarar, Isabella dá algumas dicas aos contribuintes:
1) Se atentar ao prazo de entrega. Os brasileiros têm costume de deixar para a última hora. Por isso já se antecipe e entregue antes. Deixar para entregar próximo ao prazo pode gerar estresse além de correr o risco de esquecer de alguma informação.
2) Organize os seus documentos. Separe em uma pasta para você saber onde estão todos os comprovantes.
3) Atenção com os comprovantes. Todos devem estar no nome do contribuinte que está entregando a declaração.
4) Cuidado com e-mails e mensagens recebidas se passando pela Receita.
Para contato com a contadora, o telefone é o (12) 99620-3484; o Instagram é o @isabellagums.