No Encontro Nacional de Gestores da Cultura, realizado nos dias 14 e 15 de agosto em Vitória, mais de mil representantes do setor cultural de todos os estados brasileiros estiveram presentes para discutir a reconstrução das políticas culturais do país. Pindamonhangaba também teve representantes no evento, incluindo o secretário de Cultura e Turismo, Alcemir Palma, e a diretora de Cultura, Rebeca Guaragna Guedes. O encontro contou com a participação de importantes figuras, como a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
Durante o encontro, a ministra Cármen Lúcia destacou a importância da cultura como um direito fundamental e constitucional, enfatizando que a democracia precisa ser “culturalizada”. A ministra foi responsável por relatar a Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que adiou recursos das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
Margareth Menezes, ministra da Cultura, comparou o setor cultural ao sangue que corre nas veias, transportando nutrientes. Ela ressaltou a importância de defender a cultura como política pública, destacando que a cultura é uma ponte que conecta diferentes realidades.
O encontro ofereceu diversas atividades, incluindo palestras, minicursos e encontros temáticos, abordando desafios atuais, capacitação de gestores, legislação, comunicação e outros temas relevantes. Os participantes também discutiram sobre a criação da REDE NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA, com o objetivo de fortalecer a articulação e defesa de pautas municipais relacionadas à cultura.
Os representantes de Pindamonhangaba destacaram a troca de experiências com gestores municipais e estaduais, além do contato direto com entidades envolvidas nos processos legais, como o Ministério da Cultura (MinC), Advocacia-Geral da União (AGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), que esclareceram dúvidas e forneceram insights valiosos para o cenário cultural do município.
