As Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) desempenham um papel crucial no combate à violência doméstica e familiar, e suas experiências bem-sucedidas agora poderão ser compartilhadas por meio do livro Delegacias de Defesa da Mulher: Gestão e Boas Práticas no Estado de São Paulo. A obra foi lançada no final do mês de agosto na capital paulista.
A Delegada da Delegacia da Mulher de Pindamonhangaba, Angela Cabral Aguiar, está entre as autoras do livro, além da presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp), Jacqueline Valadares, e a diretora da entidade, Dannyella Gomes Pinheiro, entre outras delegadas. Organizado por Araceli Martins Beliato e Soraya Libardi Galesi, com publicação pela Editora Mizuno, o livro oferece um panorama detalhado das práticas inovadoras e eficazes implementadas pelas DDMs paulistas ao longo dos anos, que servem de referência para replicação em diversos contextos sociais.
“A violência contra grupos vulneráveis, em especial mulheres, crianças e adolescentes, é uma realidade persistente no nosso País e um desafio à sociedade e às autoridades. Esta obra tem papel de extrema relevância neste contexto, pois traz histórias de resiliência, inovação e transformação das vítimas, bem como a atuação de profissionais devotadas nas DDMs,” destaca Jacqueline, delegada de Polícia desde 2012. A presidente do Sindpesp participa da obra com o capítulo que examina o uso do depoimento especial em sede policial. A delegada compartilha sua experiência e impressões quanto ao uso deste recurso legal como garantia do respeito à dignidade humana de crianças e de adolescentes vítimas de violência.
Por sua vez, Dannyella escreve sobre o impacto positivo de equipes multidisciplinares, incluindo assistentes sociais e psicólogos, nas DDMs. A delegada e diretora do Sindpesp ilustra o capítulo a partir de sua experiência prática à frente da 3ª DDM da capital: “Lançamos mão de um atendimento holístico e que melhorou, e muito, o acolhimento às vítimas”, defende.
Maria da Penha
No dia 21 de agosto, as autoras do livro participaram de uma cerimônia na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história de violência de gênero deu origem à Lei Maria da Penha (11.340/2006). A legislação completou, em 2024, 18 anos de vigência no País.
A obra foi organizada e escrita exclusivamente por policiais civis mulheres: um total de 24. Com prefácio de Artur José Dian e apresentação de Júlio Gustavo Vieira Guebert, o livro tem 320 páginas e é leitura recomendada para profissionais de Segurança Pública, gestores, pesquisadores, formuladores de políticas, e todos os interessados em aprimorar a proteção e o atendimento às mulheres, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no País.