O Conselho Municipal de Saúde (COMUS) de Pindamonhangaba realiza, neste mês de março, o processo eleitoral para a escolha dos representantes que irão atuar na Gestão 2024/2027. Serão eleitos representantes do segmento usuário, trabalhadores e prestadores de serviços. O edital foi lançado no início do mês de fevereiro, e pode ser encontrado no site da Prefeitura de Pindamonhangaba.
As inscrições estarão abertas a partir de 4 de março, estendendo-se até o dia 13 do mesmo mês, podendo ser feitas na sede do COMUS, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na rua Marechal Deodoro da Fonseca, 23, no Bosque da Princesa, ou de forma online, pelo site pindamonhangaba.sp.gov.br/comus.
Os representantes dos usuários terão 8 vagas como titulares e outras 16 como suplentes e serão indicados por associações de bairros, sindicatos de trabalhadores e por representantes de outras entidades legalmente constituídas e reconhecidas para se candidatarem. O segmento de trabalhadores da saúde contempla os envolvidos nas unidades de saúde que desenvolvam atividades subordinadas diretamente ou indiretamente à Secretaria de Saúde do município, com 4 vagas titulares e 8 suplentes.
Para a participação do segmento prestadores de serviços privados complementares ao SUS, cujo local de trabalho seja Pindamonhangaba, a participação terá 2 vagas titulares e 4 suplentes, sendo vedada a participação de instituições de usuários que recebam recurso público.
ELEIÇÃO A eleição dos conselheiros da Sociedade Civil acontecerá no dia 21 de março, com uma urna que estará na Sede da Secretaria da Saúde, na Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, 1734, no Alto Cardoso, e acontecerá das 18h às 20h30. A eleição dos Conselheiros dos Prestadores de Serviços Privados Complementares ao SUS será realizada no dia 20 de março, das 8h às 12 horas e das 14h às 17h, com uma urna fixa na Sede do COMUS e duas urnas itinerantes percorrendo os locais de trabalho. Já a escolha dos Conselheiros dos Trabalhadores de Saúde será realizada nos dias 18 e 19 de março, das 8h às 17 horas, com uma urna fixa na sede do COMUS, uma urna fixa na Secretaria de Saúde, e duas urnas itinerantes.
Cada eleitor poderá votar em três candidatos, em cédula específica, distribuída pela Comissão Eleitoral no dia da votação. O critério de desempate se dará pela idade do candidato, sendo o vencedor o mais velho e o resultado da eleição será publicado em até 48 horas após a apuração.
A posse dos novos Conselheiros será no dia 28 de março, na Reunião Ordinária do Conselho às 18 horas, no Palacete 10 de Julho. Para obter mais informações e acesso à ficha de inscrição, o interessado pode acessar o Site da Prefeitura, através do link: https://pindamonhangaba.sp.gov.br/comus.
