Representantes do Poder Judiciário e Executivo de Pindamonhangaba foram recebidos na tarde da última terça-feira (21) pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando Torres Garcia.
O encontro foi intermediado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual André do Prado, e contou com a presença do prefeito Dr. Isael Domingues, vice-prefeito Ricardo Piorino, Juiz Diretor do Fórum de Pindamonhangaba Hélio Aparecido Ferreira de Senna, Juiz Titular da Vara Criminal Dr. João Costa Ribeiro Neto e Juíza Auxiliar designada na Vara Criminal Patrícia Cotrim Valério.
O encontro contou ainda com a participação do Promotor de Justiça Jaime Meira Nascimento Junior, do Juiz Assessor da Presidência do TJ Rodrigo Nogueira, do Presidente da 52ª subseção da OAB Pindamonhangaba Antônio Aziz Boulos e dos secretários adjuntos da Prefeitura Thais Batista e Alexandre Pió.
As autoridades demonstraram ao Presidente do TJ-SP o crescimento que Pindamonhangaba vem registrando, ocasionando um aumento na distribuição de processos, sobretudo na esfera criminal, motivo pelo qual Pindamonhangaba reivindica a autorização da implantação da segunda Vara Criminal. Atualmente, o município tem três Varas Cíveis e apenas uma Criminal.
“É essencial as forças públicas de Pinda demonstrarem união para que possamos cumprir nossa missão de prestar serviço público de qualidade”, ressaltou o prefeito Dr. Isael Domingues.
As autoridades judiciais relataram que atualmente a Comarca acompanha a evolução da cidade, com alta demanda na Vara Criminal, que acumula ainda os procedimentos da Infância e Juventude, processos relativos à violência doméstica e toda execução criminal, tudo numa única Vara.
O presidente do TJ, Dr. Fernando Torres Garcia, acolheu a reivindicação e ressaltou que agora será realizado um estudo técnico de viabilidade pela Corregedoria, em que serão verificados os requisitos como atendimentos e números de feitos da Comarca, para emissão de um parecer, que será submetido para análise de oportunidade e conveniência.
“Avaliamos como um encontro muito produtivo em que mostramos sintonia e união em prol da celeridade das ações judiciais, proporcionando mais qualidade de atuação do nosso Poder Judiciário”, ressaltou o vice-prefeito Ricardo Piorino.
