Com 3 projetos listados na Ordem do Dia, a Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba realizou na terça-feira, 23 de junho, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” a 22ª sessão ordinária e debateu temas como cultura e oportunidades de desenvolvimento profissional, institucional e social dos jovens da cidade. Todos os parlamentares participaram da reunião oficial e os projetos da sessão foram aprovados. Inúmeros requerimentos, indicações e moções apresentadas durante a sessão também foram aprovadas pelos vereadores.
Festival Cine Urutu
Os trabalhos foram abertos com a discussão do Substitutivo nº 27/2026 ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 98/2026, do vereador Gilson Nagrin, que “Institui e inclui no Calendário de Eventos do município de Pindamonhangaba o Festival Cine Urutu”. Após a votação, o projeto foi aprovado por 10 votos.
O Festival Cine Urutu será instituído e incluído no Calendário de Eventos e será realizado anualmente no mês de setembro. O objetivo é promover a exibição de curtas-metragens independentes.
Além de incluir no calendário de eventos, o Projeto de Lei tem por finalidade reconhecer a relevância cultural, social e educacional do Festival Cine Urutu para a comunidade local e regional, com o evento se consolidado como um importante espaço de valorização da cultura, incentivo ao audiovisual e formação de público.
Selo ‘Empresa Solidária’
Os trabalhos prosseguiram com a análise do Projeto de Resolução nº 04/2026, do vereador Professor Everton, que “Dispõe sobre a criação do Selo ‘Empresa Solidária’ para empresas que disponibilizam vagas de emprego para pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social e dá outras providências”. Os parlamentares avaliaram e aprovaram o projeto por unanimidade.
O Selo ‘Empresa Solidária’ será concedido às empresas que disponibilizarem vagas de emprego destinadas a pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas em programas assistenciais municipais ou organizações sociais reconhecidas pela administração pública; oferecerem condições dignas de trabalho, respeitando as normas trabalhistas e de segurança; proporcionarem programas de capacitação e qualificação profissional para os trabalhadores beneficiados; e mantiverem parceria com órgãos públicos e entidades do terceiro setor para acompanhamento social e profissional dos empregados.
A entrega do Selo “Empresa Solidária” poderá ocorrer em Sessão Ordinária, preferencialmente, durante o mês de outubro, próximos aos dias 05 (Dia do Empreendedor e da Micro e Pequena Empresa) e 10 (Dia do Empresário Brasileiro), como forma de valorizar a ação social e dar visibilidade às instituições que desenvolvem ações voltadas à inclusão social em nosso município.
Segundo o autor, “o projeto de resolução almeja efetivar o princípio da dignidade humana ao criar condições para que os indivíduos em situação de vulnerabilidade social possam contribuir para a sociedade e se inserir de forma plena no contexto econômico”.
Estágio no Poder Legislativo
Encerrando os itens da Ordem do Dia, o plenário discutiu – e aprovou por 10 votos – o Projeto de Resolução nº 05/2026, da Mesa Diretora, que “Altera a Resolução nº 04, de 25 de setembro de 2018, que Regulamenta a realização de estágio na Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba”.
Com a aprovação, o artigo 2° da Resolução n° 04, de 25 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2° O estágio é destinado a estudantes regularmente matriculados a partir do primeiro ano ou primeiro semestre dos cursos de graduação e para estudante do ensino médio e da educação profissional técnica e de nível médio, cujas áreas sejam compatíveis com as atividades desenvolvidas na Câmara”.
De acordo com os integrantes da Mesa, “a medida visa promover maior inclusão de estudantes no ambiente da Administração Pública, possibilitando que jovens em início de formação acadêmica tenham acesso antecipado à experiência prática, contribuindo para o desenvolvimento profissional, institucional e social”.
Moções
A Câmara de Pindamonhangaba realizou mais entregas de Moções de Congratulação no plenário da Casa.
Por iniciativa do vereador Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola, a Moção nº 128/2026 foi concedida e entregue à atleta e educadora física Faby Monteiro e ao seu esposo, o atleta e treinador Matheus Martins Rüegger, por suas expressivas conquistas no fisiculturismo nacional, com destaque para o Campeonato Alex Classic da SPFF, e pela relevante atuação na promoção da saúde, reabilitação física e qualidade de vida da população de Pindamonhangaba.
A Moção nº 135/2026, de autoria do vereador Professor Felipe Guimarães, foi outorgada à equipe Associação Sosa de Taekwondo pela brilhante conquista do título de Campeã por Equipes do Campeonato Brasileiro de Taekwondo – Região Sudeste, realizado no dia 14 de junho de 2026, no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
E, por último, a Moção nº 137/2026, do vereador Carlos Moura – Magrão, foi entregue aos atletas e membros da comissão técnica da Equipe Falco de Taekwondo, pelos expressivos resultados conquistados nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP), realizados nos dias 13 e 14 de junho de 2026, na cidade de Hortolândia/SP, elevando o nome de Pindamonhangaba e demonstrando excelência, disciplina e dedicação ao esporte.
