Pindamonhangaba está sendo implacável na luta contra o descarte irregular de material inservível e diversas autuações estão sendo aplicadas para os porcalhões que insistem nesta prática ilegal.
Com a participação popular através do envio de denúncias, fotos e vídeos que comprovam o descarte irregular, a Prefeitura de Pindamonhangaba, através do Setor de Posturas, vem aplicando diversas notificações e multas. As denúncias são encaminhadas pela população via whatsapp, Ouvidoria (aplicativo E Ouve) e protocolo 1 Doc, que geram o Auto de Infração e Imposição de Multa, com prazo de defesa de dez dias, conforme estabelecido pela legislação.
Nas últimas semanas, a Prefeitura aplicou quatro Autos de Infração e Imposição de Multa para denúncias recebidas de descarte irregular nos bairros Socorro, Portal dos Eucaliptos e Castolira.
No último dia 8 de junho, a Prefeitura recebeu denúncia de um morador do Alto Cardoso que fazia o descarte de resíduos na rua Luiz Itálico Bocco (bairro Socorro), próximo ao Anel Viário e região dos condomínios.
A filmagem mostrava o munícipe retirando material inservível de seu veículo VW Parati, cor azul.
Outro procedimento semelhante aconteceu dia 9 de junho, quando moradores denunciaram o proprietário de um veículo Montana, morador do bairro Residencial Mantiqueira, descartando resíduos na rua Osvaldo Munaro, bairro Portal dos Eucaliptos. Neste mesmo endereço, também foi denunciado o descarte irregular praticado pelo proprietário de um Fiat Palio, vermelho, morador do bairro Terra dos Ipês II.
E mais recentemente, na última quarta-feira (1º/7), na avenida Margarida Silva Moreira, no bairro Castolira, o proprietário de um veículo Fiat Uno, morador do bairro Parque São Domingos, foi flagrado cometendo ato infracional de danos à conservação de espaço público.
Em todos os casos, após a checagem dos dados pela placa do automóvel, a Prefeitura encaminha ao proprietário o auto de infração e caso o mesmo não justifique dentro do prazo, será imposta multa no valor de R$ 2.711, conforme artigo 211 da Lei Complementar 77/23.
“Pedimos que a população continue denunciando esses munícipes que insistem em sujar nossa cidade através do nosso canal Whatsapp 3644-5600. Para que as multas sejam feitas é preciso foto ou vídeo que identifique a placa do veículo particular (carro, moto, caminhonete, caminhão)”, ressaltou o chefe da divisão de Posturas, Thiago Casali.
Pindamonhangaba conta atualmente com 11 unidades de PEVs espalhadas por todas as regiões do município, que atendem a população todos os dias da semana, inclusive aos domingos. Além disso, o município disponibiliza a coleta domiciliar do lixo orgânico e a coleta de materiais recicláveis uma vez por semana em todos os bairros da cidade.
