O evento foi realizado por meio do Decreto Legislativo nº 09/2005 e foi organizado através do Requerimento nº 3.047/2024, de autoria do Vereador Felipe Guimarães Silva Figueiredo – Professor Felipe Guimarães.
O autor do requerimento – vereador Professor Felipe Guimarães – presidiu a Mesa Diretora, que contou com a presença e participação da Secretária Municipal de Educação, Luciana de Oliveira Ferreira (representando o Poder Executivo); do Dirigente Regional de Ensino de Pindamonhangaba, Luís Gustavo Martins de Souza; da Diretora de Gestão Escolar da Secretaria de Educação de Pindamonhangaba, Célia Regina Ascenço; e da Coordenadora Pedagógica do NAP (Núcleo de Apoio Pedagógico) e Oradora Oficial, Maria Natália Lopes de Almeida Ferreira.
A vereadora Regina Célia Daniel Santos – Regininha e os vereadores José Carlos Gomes – Cal, Rogério Ramos, Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola, Júlio César Carneiro de Souza – Julinho Car, e Herivelto dos Santos Moraes – Herivelto Vela também marcaram presença no Ato Solene.
