
Em ano que marca os 20 anos da Lei Maria da Penha, município fortalece prevenção, acolhimento, segurança e autonomia das mulheres
A Prefeitura de Pindamonhangaba intensificou, durante o mês de agosto, as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher por meio do Agosto Lilás, campanha que, em 2026, ganha significado especial ao marcar os 20 anos da Lei Maria da Penha. Com o tema “20 anos protegendo vidas: o enfrentamento à violência contra a mulher é compromisso de todos”, a programação municipal amplia o debate sobre a violência doméstica e familiar e aproxima a população dos serviços que integram a rede de proteção.
Coordenadas pela Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, as ações vão além de uma campanha de conscientização. O município trabalha na prevenção, no acolhimento, na proteção, na orientação sobre direitos, na capacitação dos profissionais e na construção de caminhos para que as mulheres possam romper o ciclo da violência e reconstruir suas vidas com autonomia.
A política municipal é desenvolvida de forma integrada com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana, secretarias municipais, conselhos, instituições de ensino e organizações da sociedade civil. Em 2026, essa integração ganhou um novo marco com a criação oficial da Rede Flor de Lótus, instituída pelo Decreto nº 7.121, de 6 de agosto.
Para a secretária da Mulher, Família e Direitos Humanos, Magda Félix, a principal mensagem do Agosto Lilás é que nenhuma mulher precisa enfrentar uma situação de violência sozinha. “Nosso trabalho é fazer com que a mulher saiba que existe uma rede preparada para acolher, orientar e proteger. O enfrentamento à violência não pode acontecer somente depois que uma agressão ocorre. Precisamos trabalhar a prevenção, levar informação para os territórios, fortalecer os serviços e criar condições para que essa mulher possa romper o ciclo da violência e reconstruir sua trajetória com segurança e autonomia”, destaca Magda Félix.








