O clima da Copa do Mundo já está tomando conta da população e em Pindamonhangaba é tradição a decoração em via pública durante as festividades da Copa do Mundo Fifa 2026. Pensando na segurança e na mobilidade urbana, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), publicou a Instrução Normativa nº 01/SEMOB/2026, que estabelece regras para autorização de pinturas artísticas em vias públicas.
A medida tem como objetivo permitir que moradores expressem o espírito de celebração e identidade cultural do município de forma organizada e segura, preservando a sinalização viária, a fluidez do trânsito e a segurança de motoristas e pedestres.
De acordo com a normativa, os pedidos de autorização deverão ser protocolados via 1 DOC www.pindamonhangaba.1doc.com.br/atendimento. O requerimento deverá conter identificação completa do responsável, indicação detalhada do local da pintura, dimensões aproximadas da área, além de fotografia atual e croqui da intervenção proposta.
A Semob informou que somente serão autorizadas pinturas executadas com tinta lavável à base de água, adequada para pavimento asfáltico e que não comprometa a sinalização viária existente. Também está proibida a utilização de tintas permanentes, sprays ou materiais que possam causar danos ao patrimônio público.
Outro ponto importante da regulamentação é que as pinturas serão permitidas prioritariamente em vias locais, com análise técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana. O órgão avaliará fatores como volume de tráfego, proximidade de escolas, hospitais, cruzamentos e demais condições de segurança viária.
As autorizações terão caráter temporário, válidas apenas durante o período das festividades da Copa do Mundo 2026. Após o término do prazo estabelecido, os responsáveis deverão realizar a remoção completa das pinturas no período máximo de 15 dias.
A instrução normativa também proíbe pinturas com mensagens ofensivas, discriminatórias, conteúdo político-partidário, eleitoral ou publicidade comercial.
Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, a iniciativa busca conciliar a manifestação cultural popular com a organização urbana e a segurança no trânsito, garantindo que a população possa participar das comemorações de forma responsável e dentro das normas estabelecidas.
