Os vereadores de Pindamonhangaba retornaram ao Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” nesta segunda-feira, dia 23 de setembro, e promoveram a 32ª sessão ordinária do ano. Todos os edis marcaram presença e a Ordem do Dia contou com 3 projetos, sendo 2 de Lei Ordinária e um de Decreto Legislativo. Todos receberam aprovação unânime. Também houve a confirmação em votação por unanimidade de requerimentos (inclusive verbais), moções e diversas indicações que foram apresentadas durante a discussão e leitura do expediente.
Permuta de Imóveis
Em regime de urgência, o primeiro projeto apreciado pelos vereadores foi o PLO nº 155/2024, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências”. Após discussão, o projeto recebeu 10 votos favoráveis. Desta forma, a Prefeitura fica autorizada a permutar um imóvel de propriedade do Município de Pindamonhangaba por imóvel de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com área de 3.710,37 m² (três mil e setecentos e dez metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados), localizado na Rua Japão nº 631, bairro Socorro, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pindamonhangaba sob a Matrícula nº 80.965. O imóvel é avaliado em R$ 1.494.148,40 (um milhão e quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos).
Segundo o Executivo, o imóvel de propriedade do INSS tem área de terreno de 13.497,40 m² (treze mil e quatrocentos e noventa e sete metros quadrados e quarenta decímetros quadrados) e área construída de 3.050,00 m² (três mil e cinquenta metros quadrados), localizado na Rua Antonio de Pádua Costa nº 170 (imóvel onde atualmente se encontra instalada a Agência de Previdência Social – APS Pindamonhangaba), avaliado em R$ 9.381.200,00 (nove milhões, trezentos e oitenta e um mil e duzentos reais).
Prevenção ao Diabetes
O segundo item da Ordem do Dia a ser apreciado pelo plenário foi o Projeto de Lei Ordinária nº 105/2024, que “Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Diabetes no Município de Pindamonhangaba e dá outras providências”. O documento foi aprovado por unanimidade.
Segundo o projeto, a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes será realizada, anualmente, na terceira semana do mês de novembro. Os objetivos, de acordo com o artigo 2º, são: apoiar, informar e conscientizar as pessoas a respeito do diabetes, suas características, prevenção e tratamento; conscientizar e sensibilizar todos os setores da sociedade para que compreendam e apoiem a prevenção ao diabetes; auxiliar no controle do diabetes e demais doenças correlatas, visando à melhoria da qualidade de vida dos pacientes; e conscientizar e sensibilizar sobre a importância da podologia e a contratação do podólogo, sobre os cuidados e a saúde dos pés.
Durante a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes, poderão ser realizados debates, palestras, campanhas educativas, inclusive sobre os cuidados com a saúde dos pés, entre outras iniciativas que visam atingir seus objetivos.
Cidadão Pindamonhangabense
Por último, na Ordem do Dia, os parlamentares analisaram e aprovaram por 10 votos favoráveis o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024, que “Concede o Título de Cidadão Pindamonhangabense”. O título será entregue ao senhor Benedito Hamilton de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Pindamonhangaba.
Biografia
Benedito Hamilton de Souza tem a história de sua família marcada pelo trabalho árduo, dedicação e muitas conquistas. Hamilton vem de uma família muito trabalhadora, que soube transformar esforço e dedicação em sucesso. Há onze anos, com muita coragem e determinação, junto com sua família, montou um pequeno comércio no bairro Araretama. Desde então, eles têm construído, dia após dia, um legado de amizades, respeito e uma clientela fiel, que vê neles não apenas comerciantes, mas também amigos e vizinhos de confiança.
O comércio da família Souza no Araretama é mais do que um simples ponto de venda; é um local onde histórias são compartilhadas, risos são trocados e laços são criados. Ao longo dos anos, o estabelecimento se tornou um pilar da comunidade, um espaço onde os clientes sabem que serão bem atendidos e tratados com o carinho e a atenção que apenas uma família como a de Hamilton pode oferecer.
“Seu Hamilton” exemplifica o que há de melhor em termos de valores familiares e comunitários. Unidos pelo trabalho e pelo amor, eles enfrentam juntos os desafios e comemoram as vitórias, sempre mantendo a humildade e a generosidade que os tornaram tão queridos no bairro. Hamilton, com seu caráter forte e seu coração generoso, é um reflexo dos ensinamentos e dos valores que aprendeu com sua família.
