A 1ª Sessão Ordinária do ano foi marcada pela aprovação de projetos que beneficiam principalmente os jovens de Pindamonhangaba. Os onze vereadores se reuniram nesta terça-feira (27), no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” e aprovaram a criação do “Parlamento Jovem de Pindamonhangaba”, o Programa “Doador de Sonhos”, que incentiva a doação de livros infantis junto às cestas básicas, a criação da Política Municipal de Qualificação Profissional – Qualifica Pinda e o programa de combate ao bullying e cyberbullying. Foram aprovadas ainda duas inclusões em plenário do Poder Executivo, além de requerimentos, indicações e moções.
Durante a sessão também foram aprovados projetos de doação de livros infantis junto às cestas básicas, a criação da Política Municipal de Qualificação Profissional e o programa de combate ao bullying e cyberbullying.
Juventude em pauta
O primeiro projeto aprovado na Ordem do Dia foi o Projeto de Lei Ordinária n.º 332/2025, de autoria da vereadora Ana Paula Goffi, que institui o Programa “Doador de Sonhos”, que incentiva a doação de livros infantis junto às cestas básicas distribuídas por programas sociais. O objetivo é promover o acesso à leitura infantil por meio da inclusão de livros novos ou usados, em boas condições.
Logo após, os vereadores aprovaram o Substitutivo n.º 027/2025 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 221/2025, de autoria do vereador Professor Everton, que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Qualificação Profissional – Qualifica Pinda, no município de Pindamonhangaba. O objetivo é promover ações contínuas e gratuitas de capacitação técnica, empreendedora e de inclusão produtiva, destinadas à população local.
A terceira propositura aprovada foi o Substitutivo n.º 061/2025 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 102/2025, de autoria do vereador Professor Felipe Guimarães, que institui o programa de combate ao bullying e cyberbullying no município de Pindamonhangaba. Entre os objetivos do projeto estão: prevenir e combater a prática de bullying e cyberbullying; capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema; e preparar servidores públicos e a sociedade civil para implementar essas medidas.
Por fim, foi aprovado o Projeto de Resolução n.º 019/2025, de autoria da vereadora Ana Paula Goffi, que dispõe sobre a criação do “Parlamento Jovem de Pindamonhangaba” no âmbito da Câmara Municipal de Pindamonhangaba. A iniciativa visa estimular a participação política da juventude, proporcionando aos alunos de escolas públicas e privadas a vivência do processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara Municipal, com diplomação, posse e exercício simbólico do mandato.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade dos onze vereadores presentes.
Inclusões em plenário
Duas proposituras do Poder Executivo foram incluídas em plenário em regime de urgência e também aprovadas por unanimidade. A primeira foi o Projeto de Lei Ordinária n.º 013/2026, que dispõe sobre a alteração de custos nos Anexos V e VI da Lei nº 7.044, de 05 de dezembro de 2025, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.
Em seguida, o Projeto de Lei Ordinária n.º 014/2026, que dispõe sobre a alteração da estimativa das receitas orçamentárias no Anexo I e alteração de custos nos Anexos II e III da Lei nº 7.045, de 05 de dezembro de 2025, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Pindamonhangaba para o período de 2026 a 2029.
Próxima sessão
A 2ª Sessão Ordinária de 2026 está prevista para ser realizada na próxima terça-feira (3), às 17h, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira”. Cabe reforçar que as sessões são públicas e contam com transmissão ao vivo pelo canal 4 da operadora Claro e, também, pelo canal oficial do YouTube da Câmara (https://www.youtube.com/@camarapinda). O objetivo é dar maior transparência aos atos legislativos discutidos no plenário.
A transmissão conta com o serviço de tradução e interpretação em Libras (Língua Brasileira de Sinais), promovendo inclusão e permitindo maior acesso às pessoas com deficiência auditiva. A comunidade também pode acompanhar os fatos e informações relevantes da Câmara de Pindamonhangaba pelas redes sociais: Instagram (@camaradepinda) e Facebook (facebook.com/camaradepinda).
