Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, na quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, o que equivale a R$ 3.036. O texto agora segue para sanção presidencial.
A isenção será válida a partir de maio do mês-calendário 2025. O PL 2.692/2025 foi apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, e substituiu a medida provisória 1.294/2025, editada pelo governo federal e com validade até segunda-feira (11). Caso a MP perdesse a validade, milhões de contribuintes seriam prejudicados, pois o IR voltaria a ser cobrado de quem recebesse, em média, R$ 2.606 por mês.
O relator da matéria no Senado, o líder do governo Jacques Wagner (PT-BA), comemorou a aprovação, que ocorreu em votação simbólica sem manifestações contrárias. “Depois, trabalharemos para aprovar a proposta de estender a isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Seguimos trabalhando por mais justiça social e fiscal”, afirmou o relator.
A proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil já foi aprovada em Comissão Especial e aguarda votação no plenário da Câmara. O texto também prevê redução de alíquotas para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
A medida integra as promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação foi atrasada por um motim da oposição, que ocupou as mesas diretoras dos plenários da Câmara e do Senado após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu por tentativa de golpe de Estado e investigado por obstrução de processo penal. Bolsonaro nega as acusações.
