A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Educação realizou, nesta quarta-feira (4), na sede da secretaria, uma reunião intersetorial com representantes de diversas pastas da administração municipal para discutir estratégias integradas voltadas à promoção da equidade educacional.
O encontro foi promovido por meio de articulação entre secretarias, análise de dados educacionais e compartilhamento de ações em andamento, com foco na estruturação de um Plano de Ação Intersetorial.
A iniciativa parte do entendimento de que o sucesso da aprendizagem está diretamente relacionado ao contexto socioeconômico e às condições de desenvolvimento e bem-estar das crianças e suas famílias.
Neste cenário, redes públicas que demonstram avanços na redução das desigualdades educacionais e na melhoria da gestão são reconhecidas pelo governo federal por meio da complementação financeira ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), denominada Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).
O VAAR corresponde a 2,5% dos recursos do fundo e exige o cumprimento de condicionalidades como gestão democrática, regime de colaboração e ações efetivas voltadas à equidade.
O mecanismo busca incentivar políticas públicas que garantam não apenas resultados em avaliações externas, mas avanços concretos na redução das desigualdades.
Durante o encontro, foi ressaltado que promover equidade educacional significa assegurar as condições necessárias para que todos os estudantes possam exercer plenamente o seu direito de aprender.
Isso implica oferecer suporte adequado às necessidades específicas de cada aluno, considerando diferenças socioeconômicas, estruturais e históricas, com atenção especial às comunidades mais vulneráveis e às pessoas pretas, pardas e indígenas.
A secretária de Educação, Luciana Ferreira, destacou que o trabalho integrado é fundamental para avançar nas políticas públicas do município.
“Equidade não é tratar todos de forma igual, mas garantir que cada estudante receba o suporte necessário para aprender e se desenvolver. Esse é um compromisso coletivo, que exige planejamento, responsabilidade e atuação conjunta entre as secretarias”, afirmou.
A partir do mapeamento realizado pela Secretaria de Educação e do cruzamento de dados com relatórios trimestrais do Conselho Tutelar, as pastas compartilharam as ações já em andamento.
Também foram discutidas propostas e definidos encaminhamentos para o próximo encontro, quando será formalmente estruturado o Plano de Ação Intersetorial.
Estiveram presentes na reunião a secretária de Educação, Luciana Ferreira; o secretário adjunto de Educação, Lucio do Carmo; a diretora pedagógica, Edma Bacelar; Raul Cabral, do Grupo de Trabalho – Avaliação de Dados Educacionais; Rodrigo Tarcha, do Grupo de Trabalho – Avaliação de Dados Educacionais; Henrique Moraes, do Grupo de Trabalho – Avaliação de Dados Educacionais; a analista jurídica da Educação, Natália Rabelo; Sueli Mendrot, do apoio jurídico da Educação; Ângela Maria da Silva, da equipe educacional psicossocial.
Das demais secretarias estiveram presente a secretária da Mulher, Família e Direitos Humanos, Magda Félix; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Martuscelli; a secretária de Assistência Social, Andrea Barreto; o secretário de Segurança Pública, coronel Paulo Henrique Lopes; Eny Câmara, do departamento de Atenção Básica à Saúde; o capitão da Polícia Militar, Clóvis Neto; o corregedor da Guarda Civil Metropolitana (GCM), Luiz Henrique Bezerra e o ouvidor da GCM, Antônio Marcos da Silva.
A reunião reforça o compromisso do município com a proteção à infância e com a garantia de uma educação pública de qualidade, reconhecendo que o enfrentamento das desigualdades e a promoção da aprendizagem exigem atuação integrada e permanente entre diferentes áreas do poder público.
