A Secretaria Municipal de Saúde de Pindamonhangaba divulgou esclarecimentos a respeito do pagamento do piso da enfermagem, diante de informações desencontradas que circulam na cidade.
Segundo a pasta, os valores já estão disponíveis na conta da Prefeitura e o pagamento direto aos profissionais está em fase de andamento.
O problema ocorreu porque a empresa Ergoquali, responsável pela execução do contrato, não emitiu as notas fiscais necessárias para viabilizar o repasse, o que inviabilizou o pagamento via contrato.
Reconhecendo a urgência do tema, a Secretaria solicitou parecer jurídico especializado, que indicou como viável o pagamento direto aos profissionais, desde que observadas as exigências legais.
O processo está em fase final de elaboração das planilhas individualizadas, com os valores devidos a cada trabalhador, vinculados ao CPF. Após essa etapa, os profissionais serão contatados para fornecer a chave Pix, permitindo que o pagamento ocorra de forma segura, transparente e direta.
A Secretaria ressaltou que não se omitiu diante da situação, tendo realizado notificações formais à empresa e buscado soluções administrativas.
“O município reafirma seu compromisso com a categoria da enfermagem, reconhecendo seu papel essencial na rede pública de saúde”, destacou o comunicado.
Também foi feito um apelo para que boatos e especulações não sejam propagados, pois isso não contribui para a resolução do problema. A prioridade segue sendo a valorização dos profissionais e o cumprimento dos direitos garantidos por lei.
