Os cidadãos que precisam fazer o reconhecimento de paternidade podem iniciar todo o processo pela internet, sem sair de casa. O programa “Encontre o seu Pai Aqui”, realizado pelo Poupatempo em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) — órgão da Secretaria da Justiça e Cidadania — passou a ter atendimento 100% digital, gratuito e extrajudicial.
Podem iniciar o processo filhos maiores de 18 anos, mães ou responsáveis por menores ou incapazes e pais que desejam reconhecer espontaneamente a paternidade.
Pelo portal poupatempo.sp.gov.br, é possível preencher o formulário, enviar documentos e acompanhar o andamento do pedido, conduzido pelo Ministério Público. Quando necessário, o exame de DNA é feito gratuitamente pelo Imesc.
Após o pedido, o Ministério Público conduz o procedimento, encaminhando o caso para a Promotoria de Justiça competente. Havendo reconhecimento, é feita a averbação e emitida a nova certidão de nascimento; em caso de negativa ou dúvida, o solicitante recebe orientação para buscar assistência jurídica.
Todo o processo pode ser feito pelo portal poupatempo.sp.gov.br, desde o preenchimento do formulário e o envio da documentação até o acompanhamento do caso pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).
A iniciativa, realizada em parceria com o MPSP e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), responsável pelos exames de DNA quando necessários, foi desenvolvida pela Prodesp, vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), e amplia o acesso a um direito fundamental com mais agilidade e zero custo para o solicitante.
O atendimento presencial continua disponível nos 245 postos do Poupatempo e nos Centros de Integração da Cidadania (CIC) em todo o estado.
