No dia 2 de outubro, a Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba realizou sua 34ª sessão ordinária, com a presença de todos os parlamentares. Nesta sessão, foram aprovados quatro projetos de lei e adiado o quinto por 30 dias. Também foram confirmadas aprovações de requerimentos, indicações e moções, além da utilização da Tribuna Livre para dar voz à comunidade.
Prevenção ao preconceito: A sessão começou com a análise do Projeto de Lei nº 115/2023, apresentado pelo vereador Julinho Car. Esse projeto estabelece medidas para auxiliar pessoas que se sintam em situação de preconceito ou discriminação em estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas, entre outros, em Pindamonhangaba. O projeto foi aprovado após a apresentação de um substitutivo que detalhou como o auxílio às pessoas será prestado.
Combate ao racismo e homofobia: Em seguida, foi discutido o Projeto de Lei nº 138/2023, proposto pelo vereador Herivelto Vela. Esse projeto tinha o objetivo de instituir o combate ao racismo e à homofobia em locais esportivos do município, como estádios e quadras. No entanto, o autor solicitou o adiamento do projeto por 30 dias, e essa decisão foi acatada pelo plenário.
Dia da Capoeira: O terceiro item de pauta foi o Projeto de Lei nº 143/2023, do vereador Professor Felipe Guimarães, que propunha a alteração da data do “Dia da Capoeira” em Pindamonhangaba. O projeto foi aprovado, permitindo a realização de uma Sessão Solene anual em comemoração ao Dia da Capoeira, onde capoeiristas receberão diplomas de honra ao mérito.
Ferros-velhos e materiais recicláveis: O quarto item da sessão tratou do Projeto de Lei nº 151/2023, apresentado pelo Poder Executivo, que regulamenta a comercialização, comprovação da origem e cadastro dos fornecedores de ferros-velhos, sucatas e materiais recicláveis em Pindamonhangaba. O projeto foi aprovado após a aprovação de duas emendas apresentadas por vereadores.
Autorização para Crédito na CEF: O último item discutido foi o Projeto de Lei nº 179/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Esse crédito será utilizado para financiar a obra da rede de drenagem das galerias pluviais em determinadas áreas da cidade. O projeto foi aprovado.
Além da análise dos projetos de lei, a sessão também abriu espaço para a Tribuna Livre, onde a estudante Lavínia Dias Gomes Céu discutiu as demandas relacionadas à Política Municipal dos Idosos em Pindamonhangaba e enfatizou a importância das políticas públicas para atender às necessidades dessa parcela da população.
Em resumo, a sessão legislativa em Pindamonhangaba abordou diversos projetos de lei, destacando iniciativas relacionadas à prevenção do preconceito, combate ao racismo e homofobia, reconhecimento da capoeira, regulamentação da comercialização de materiais recicláveis e autorização para crédito em prol de melhorias na infraestrutura urbana.
