A Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos da Prefeitura de Pindamonhangaba parabeniza a recente iniciativa voltada à acessibilidade na comunicação, que foi destaque no jornal Tribuna do Norte. O projeto reforça o compromisso da prefeitura com a promoção e garantia de direitos das pessoas com deficiência, destacando-se como uma ação concreta em prol da inclusão.
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da 52ª Subseção da OAB de Pindamonhangaba teve participação ativa nesta pauta. A Comissão é um braço consultivo e de apoio da OAB local, com foco na promoção, defesa e efetivação dos direitos das pessoas com deficiência.
Atualmente presidida pela Dra. Andreza Queiroz, e tendo como vice-presidente o Dr. Pedro de Araújo Melo Alves da Cruz — que também é Membro Efetivo Regional da Comissão da OAB-SP e presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência —, o grupo é formado por nove advogados comprometidos com a causa.
A Comissão atua tanto na esfera administrativa quanto judicial, promovendo acessibilidade, inclusão e respeito à legislação vigente. Mais do que aplicar normas, o trabalho envolve fomento a políticas públicas, acompanhamento de casos concretos e ações de conscientização que abrangem educação inclusiva, mercado de trabalho e combate à discriminação.
“A pauta que defendemos é uma pauta especializada e de direitos humanos: assegurar que todas as pessoas, independentemente de suas condições, tenham garantido o direito de viver com dignidade, autonomia e participação plena na sociedade”, destaca o vice-presidente, Dr. Pedro de Araújo Melo Alves da Cruz.
A atuação da Comissão é gratuita e essencial para o fortalecimento da rede de proteção às pessoas com deficiência, construindo pontes entre a advocacia, a sociedade civil, órgãos públicos e instituições privadas. Em situações de vulnerabilidade e baixa renda, as ações são realizadas pro bono.
Para demandas ou orientações, a Comissão pode ser contatada pelo e-mail: pindamonhangaba@oabsp.org.br.
Tribuna para Todos
O projeto desenvolvido pela Tribuna do Norte tem como objetivo dar acessibilidade a todos do conteúdo do jornal, em todas as suas plataformas.
Semanalmente, estarão sendo trazidos assuntos relacionados ao tema, entrevistando pessoas e instituições que atuem também neste assunto.
