A Prefeitura de Pindamonhangaba irá realizar, no dia 4 de fevereiro de 2026, às 18h, uma audiência pública para apresentação da proposta de alteração da Lei Complementar nº 66, de 6 de janeiro de 2022, e suas alterações, que trata da revisão do Plano Diretor Participativo do município.
O encontro será realizado no Auditório da Prefeitura, localizado na avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, nº 1.400, no Centro. Para ampliar o acesso da população, a audiência também será transmitida ao vivo pelo canal TV Pinda no YouTube.
A proposta que será debatida ficará disponível para consulta pública no site da prefeitura a partir de 23 de janeiro de 2026, permitindo que a população analise previamente o conteúdo antes da discussão presencial.
A participação popular é essencial nesse processo, pois o Plano Diretor orienta as diretrizes de desenvolvimento urbano, o uso e a ocupação do solo e as prioridades de planejamento da cidade. Ao contribuir com sugestões, moradores, entidades e setores produtivos ajudam a qualificar as decisões públicas, fortalecer a transparência e garantir que as mudanças propostas estejam alinhadas às necessidades reais dos bairros e da coletividade.
