A Prefeitura de Pindamonhangaba iniciou no último dia 22 de abril as ações de acolhimento a pessoas em situação de rua. Os trabalhos foram intensificados com a abordagem social na Praça Monsenhor Marcondes e vem sendo coordenado pela equipe do SEAS (Serviço Especializado de Abordagem Social), com participação da Secretaria de Saúde.
A programação do SEAS está sendo realizada de forma itinerante e acontece às segundas e quintas-feiras, no período da tarde e aos sábados, no período da manhã. A equipe do SEAS conta com uma estrutura itinerante no local para prestar atendimentos na área social e de saúde e consiste em identificar os moradores em situação de rua, realizar orientações e encaminhamentos, bem como a oferta dos serviços da assistência social e até encaminhamentos para atendimento no CAPS (Centro de Apoio Psicossocial).
“Está ação vem sendo planejada desde o início do ano e foi motivada devido a crescente concentração de pessoas em situação de rua, bem como migrantes, nas imediações. Além de realizar a identificação, hoje temos mais de 90 pessoas cadastradas nessas condições, realizamos as intervenções e encaminhamentos dessas pessoas, visando sempre a proteção social e o resgate da dignidade”, explicou a secretária de Assistência Social, Ana Paula Miranda. Ela frisou ainda que o poder público busca cumprir o seu papel, mas toda e qualquer intervenção, para que seja realizada com êxito, depende da adesão e aceitação por parte do indivíduo.
“Temos várias histórias e testemunhos de sucesso dessa ação, de pessoas que foram reinseridas no convívio familiar e social. Mas infelizmente, a maioria é resistente aos nossos convites e orientações e acabam optando em permanecer nos espaços públicos”, afirmou Ana Paula.
Com um trabalho articulado entre as pastas de Assistência Social e Saúde, a Prefeitura de Pindamonhangaba vem atuando para garantir acesso de pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social aos programas de reinserção. Ao longo dos últimos anos, diversas histórias podem ser relatadas por profissionais que atuam na abordagem social, demonstrando que quando a pessoa tem força de vontade, a dignidade pode ser resgatada.
“É um trabalho muito complicado de realizar mas ao mesmo tempo muito prazeroso quando encontramos resultados. Muitos moradores em situação de rua são acolhidos mas resistem em deixar a vida na rua por conta do vício. Mas nosso trabalho é árduo e persistente e felizmente temos muitos casos de reintegração social”, explicou a secretária de Assistência Social, Ana Paula Miranda.
Além do suporte da Secretaria de Saúde que oferece via CAPs toda orientação psicológica, oficinas e atendimento mental, o PEAD (Programa Emergencial de Auxílio ao Desempregado) é um dos programas praticados pela Prefeitura intensifica Abordagem Social visando o resgate da dignidade de pessoas em situação de rua. Atualmente 230 pessoas em situação de vulnerabilidade são beneficiadas com esse programa que garante uma bolsa auxílio de R$ 811, cesta básica e vale-transporte.
Confira três histórias de superação e resiliência de pessoas que foram reinseridas na sociedade e deixaram sua situação de rua:
Luciana morou 20 anos na rua, dá volta por cima e relata história de superação. Dentre diversos casos atendidos e encaminhados pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Pindamonhangaba, o exemplo da Luciana Jesus de Matos é o caso mais recente de reinserção social. Dia 23 de fevereiro deste ano ela começou a escrever uma nova página em sua sofrida caminhada, quando aceitou ingressar no Programa Emergencial de Auxílio ao Desempregado (PEAD).
Com 46 anos de idade, Luciana viveu por mais de 20 anos nas ruas, viciada em álcool e drogas, praticando atos ilícitos e recolhida ao sistema prisional por dois anos. Em fevereiro deste ano, abordada pelos técnicos da Secretaria de Assistência Social, ela aceitou o convite de ingressar no programa municipal PEAD. Encaminhada para o CEPATAS (Centro de Proteção Animal) da Prefeitura, Luciana trabalha como ajudante de limpeza.
“Eu sinto um orgulho muito grande de ter conseguido superar meus vícios e desde 23 de fevereiro deste ano mudei de vida com o apoio do Guilherme e todo pessoal da Assistência Social. Vendo minha história, tive uma vida muito sofrida. Saí de casa com 18 anos, e por mais de 20 anos fazendo coisa errada e três meses após deixar a cadeia, já fui acolhida. Hoje tenho meu salário, agradeço meu companheiro que me deu toda força e a Deus pois basta a gente querer e acreditar em Deus”, afirmou Luciana.
Bruno Moreira Húngaro, 40 anos, tem outra história de superação resgatada pela Assistência Social de Pindamonhangaba. Com a pandemia da Covid-19, ele foi um dos que deixou a capital paulista e veio para Pinda pedir dinheiro nos semáforos da cidade.
Morando nas ruas, conheceu o álcool e iniciou seu processo de dependência. Após diversas tentativas em 2022, Bruno aceitou o convite da Abordagem Social e foi acolhido no Albergue Municipal, em seguida aceitou iniciar um tratamento pelo CAPs, onde fez terapia.
“Não era só a questão do alcoolismo, eu estava bagunçado mentalmente também. A minha cabeça não estava boa para assumir qualquer tipo de trabalho. E tudo isso foi trabalhando em mim, eu fui cumprindo com a minha parte, seguindo as orientações das assistentes sociais, da psicóloga e colaborando no albergue. Melhorei minha questão de comportamento, de limpeza e fazendo os cursos que eram oferecidos”, relatou Bruno.
Após receber todas as orientações em janeiro deste ano, Bruno ingressou no PEAD e hoje atua na zeladoria da cidade executando serviços de podas em espaços públicos e limpeza em geral da cidade.
Atualmente Bruno tem uma companheira, com quem vive há sete meses num imóvel alugado no bairro do Bosque, onde vem reconstruindo a sua vida.
“Tudo isso é consequência do trabalho da Assistência Social. Só tenho que agradecer à Prefeitura por indicar o caminho e a Deus por me dar a força de vontade, pois fui convidado a mudar de vida várias vezes, mas eu não queria ouvir ninguém e agora há dois anos estou numa vida nova”, comentou.
Outro exemplo de reinserção social resgatado pela Assistência Social de Pindamonhangaba é Clovis Aparecido dos Santos, 42 anos, que em 2020, veio de Santa Bárbara d’Oeste (SP) para trabalhar na cidade. Com a pandemia, Clóvis perdeu seu emprego e com ele sua dignidade.
Sem familiares na cidade e sem casa para morar, sua única opção foi entregar o apartamento que alugava e passar a morar na rua, onde conheceu o alcoolismo.
“Fiquei seis meses morando na rua, até que em abril do ano passado, através da abordagem social conheci pessoas como o Bruno e o Guilherme e me convenceram a sair dessa vida. Fui acolhido na Casa de Passagem, onde fiquei por um período. Primeiramente passei a frequentar as oficinas e atendimento do CAPs, voltei ao convívio social e acabei de completar um ano que estou atuando no PEAD”, contou Clóvis.
Atualmente está atuando nas ações de zeladoria e limpeza pública da região oeste da cidade e mora num imóvel alugado na região central. “Está sendo muito prazeroso trabalhar no PEAD e está me ajudando muito a me reerguer”, finalizou.
MP quer impedir Prefeitura de retirar bens pessoais de moradores em situação de rua
O Ministério Público de Pindamonhangaba divulgou no último dia 30 de abril a informação de que o Poder Judiciário local concedeu uma liminar atendendo pedido do promotor Jaime Meira do Nascimento Junior, que visa impedir a Prefeitura de remover e apreender bens pessoais, de trabalho e de sobrevivência de pessoas em situação de rua salvo com prévia autorização judicial ou em casos de flagrante delito.
Cada eventual ato de descumprimento gerará multa de R$ 1 mil. Entre os itens incluídos na decisão estão documentos, roupas, malas, medicamentos, carroças, materiais de reciclagem, malabares, instrumentos musicais, panelas fogareiros, colchões, lençóis e barracas desmontáveis.
A Prefeitura ainda está se inteirando sobre o processo para definir se irá recorrer da decisão e garante que a orientação aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana é para não utilizar da violência física ou psicológica contra qualquer cidadão, principalmente com a população em situação de rua.
“Nossos agentes recebem treinamento constantemente e sua presença nas ruas é para garantir que os espaços públicos sejam de convivência familiar e social. Casos de atentado ao pudor e flagrantes fazemos sim o encaminhamento para Polícia Civil. A questão da abordagem social é realizada pela Assistência Social que realiza o acolhimento dessas pessoas em vulnerabilidade”, explicou o secretário de Segurança, Fabrício Pereira.
