A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habitação, iniciou nessa terça-feira (19) o trabalho de campo para coleta de documentação destinada à regularização fundiária dos núcleos Karina, Ramos e João Tamborindeghy, em Moreira César, em ação realizada em conjunto com a Subprefeitura de Moreira César e a empresa Projesolos.
A nova etapa faz parte do processo de regularização fundiária que deve beneficiar aproximadamente 400 famílias, sendo cerca de 250 nos loteamentos Karina e Ramos e outras 150 no João Tamborindeghy.
A coleta de documentos é considerada fundamental para a conclusão do processo e para o encaminhamento das próximas fases técnicas.
O trabalho de campo está sendo realizado pelo funcionário Valdinei dos Santos, da empresa Projesolos, em parceria com as equipes da Secretaria de Habitação e da Subprefeitura de Moreira César.
Durante essa fase, os moradores deverão apresentar os documentos necessários para conferência e integração ao processo técnico já em andamento.
Entre os documentos que podem ser apresentados estão cópias de RG e CPF do proprietário e do cônjuge, se houver; certidão de nascimento, casamento ou declaração de união estável; comprovante de endereço atual ou antigo; contrato de compra e venda, recibos, termo de doação ou outros documentos que comprovem a posse ou aquisição do imóvel, quando existentes.
O secretário de Habitação, Francisco Cesar, o Chicão, reforçou a importância da participação dos moradores nesta etapa.
“A orientação é para que as famílias apresentem toda a documentação disponível. Essa fase é essencial para darmos continuidade ao processo de regularização e avançarmos com segurança técnica e jurídica”, afirmou.
O prefeito Ricardo Piorino destacou que a regularização fundiária representa mais segurança e dignidade para os moradores.
“Estamos trabalhando para garantir que essas famílias tenham a documentação de seus imóveis regularizada. Esse é um compromisso da nossa gestão com a qualidade de vida, a segurança jurídica e o direito à moradia”, disse.
A regularização fundiária dos núcleos Karina, Ramos e João Tamborindeghy, é uma demanda antiga dos moradores e já passou por etapas de cadastro, levantamento técnico e articulação institucional.
Após a conclusão da fase documental e técnica, o processo seguirá para os procedimentos cartoriais necessários.
