As obras de construção dos novos boxes comerciais nos baixos do viaduto estão sendo finalizadas, e o novo espaço será inaugurado na próxima quarta-feira (11). Dos 40 espaços disponibilizados, 32 serão ocupados pelos atuais permissionários, e oito vagas serão abertas para chamamento público.
Através do edital de Chamamento Público 021/2024, que será publicado nesta quinta-feira (05), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Administração, está abrindo o processo para escolha dos novos comerciantes. As inscrições terão início nesta sexta-feira (6) e serão encerradas no próximo dia 04 de janeiro de 2025.
Os interessados em participar devem realizar a inscrição exclusivamente através do Protocolo Digital 1 Doc, clicando no assunto “CHAMAMENTO PÚBLICO 021/24 – ESPAÇOS VIADUTO”. Quem tiver dificuldade pode comparecer, por agendamento prévio, na praça de atendimento da Prefeitura ou Subprefeitura, durante o horário de expediente.
Os documentos obrigatórios para inscrição incluem RG, CPF, comprovante de endereço que comprove moradia em Pindamonhangaba, certidão estadual de antecedentes criminais, CNPJ/MEI e a proposta do produto que será comercializado. O acompanhamento pelo e-mail informado na inscrição é obrigatório, e qualquer dúvida pode ser esclarecida presencialmente no Departamento de Administração.
O sorteio dos permissionários será realizado no auditório da Prefeitura no dia 8 de janeiro de 2025, e a publicação dos resultados acontecerá no dia 14 de janeiro. As atividades no espaço público estão programadas para iniciar a partir de 1º de fevereiro, após assinatura de termo de permissão de uso do espaço público.
Detalhes dos boxes
Os 40 boxes em fase de conclusão são padronizados, medindo 3m x 2,5m (totalizando 7,5m² cada). Todos possuem tomadas de 10 e 20 amperes, iluminação, acabamento interno com gesso liso, laje impermeabilizada e portas rolantes de aço, garantindo maior segurança para os produtos dos comerciantes.
Os boxes estão divididos em duas áreas: uma na Praça Sete de Setembro com 16 vagas e outra ao lado da Estação Arte Encanto com 24 boxes. Das 40 vagas, três serão destinadas ao comércio e produção de itens alimentícios, contando com pia e rede de esgoto.
Investimento e revitalização
O investimento da Prefeitura nas obras, iniciadas em maio deste ano, foi de R$ 751 mil. A revitalização dos pontos comerciais, especialmente nas áreas próximas ao Mercado Municipal e da região central da cidade, inclui iluminação 100% em LED, câmeras de segurança, novas grades e sinalização no viaduto, fechamento lateral da feira coberta, nova cobertura no mercado municipal, novos sanitários, camelódromo, além de refeitório e vestiários para feirantes.
A ação da Prefeitura padroniza os pontos comerciais que eram utilizados por ambulantes na região do viaduto e Mercado Municipal, tornando o local mais atrativo ao público e valorizando a área central. O objetivo da gestão Dr. Isael Domingues e Ricardo Piorino é proporcionar condições adequadas de trabalho para todos os comerciantes e ambulantes, garantindo dignidade e tranquilidade para todos.
