As políticas públicas são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico sustentável. O potencial das políticas públicas está na sua continuidade, pois a sua execução corresponde a realização das funções do Estado brasileiro, no âmbito federal, estadual e municipal.
Tal princípio define que os governantes executam as políticas correspondentes as propostas escolhidas pela sociedade quando da realização das eleições, porém, essas propostas devem estar relacionadas a efetivação das funções estatais definidas nas leis brasileiras, particularmente a Constituição. Exemplo desse pressuposto é a educação, um direito de todos os brasileiros e um dever do Estado para com cada cidadão.
Complexas e relacionadas as diversas dimensões que compõe a vida social, as políticas públicas podem ser agrupadas em dois eixos fundamentais. As politicas públicas universais, voltadas a toda a população, como saúde, educação e segurança pública, por exemplo. O segundo eixo está relacionado ao atendimento das necessidades de setores específicos da sociedade, mas cujos efeitos podem ultrapassar esse grupo.
Exemplo de setor específico atendido por esse eixo é o ecossistema de inovação e empreendedorismo. Linhas de crédito associadas ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE), as ações relacionadas à FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), programas de aceleração, capacitação e associação a investidores mediados pelo StartupBrasil e incentivos fiscais são exemplos de políticas públicas que fortalecem a inovação e o empreendedorismo, com potencial para gerar empregos e crescimento econômico.
A FATEC de Pindamonhangaba contribui para com a efetivação das políticas públicas em ambos os eixos. Ao propiciar acesso à educação superior à população do município e região a instituição atua como parte das políticas públicas universais, em particular a educação. E os cursos ofertados na intuição preparam os estudantes para o mercado de trabalho e para ampliar a produtividade das empresas, o que dialogo com as políticas públicas específicas. Exemplo desse dialogo é o curso de Gestão de Negócios e Inovação, com a preparação dos alunos e egressos para contribuir com o desenvolvimento do ecossistema de inovação e empreendedorismo regional.
O fortalecimento e contínuo aperfeiçoamento das políticas públicas está associado a constituição das condições necessárias para o desenvolvimento social e econômico sustentável. A FATEC Pindamonhangaba contribui com esse processo ao propiciar acesso a educação superior tecnológica, estratégica para a oferta de trabalho e qualidade de vida.
